A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (13), a partir das 10h, no Rio de Janeiro, o leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Estarão em oferta 379 blocos de 14 áreas de bacias marítimas e terrestres.
São 347 blocos em áreas terrestres e 32 blocos exploratórios em setores marítimos, distribuídos em 7 bacias: Santos, Pelotas, Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano.
A oferta permanente é o mecanismo pelo qual a ANP coloca à disposição do mercado, de maneira contínua, uma lista de campos devolvidos à União e blocos ofertados em licitações anteriores e não arrematados. Quando há interesse, as companhias sinalizam à agência, que agenda um novo leilão.
Ao todo, 78 empresas estão habilitadas para participar da disputa. Mas o número de blocos com interessados só será conhecido durante o leilão, quando as empresas ou consórcios poderão fazer suas ofertas.
Pelas regras do leilão, vence a disputa por cada bloco a empresa ou consórcio que oferecer o maior bônus de assinatura (valor em dinheiro ofertado) combinada com a melhor proposta de Programa Exploratório Mínimo (atividades previstas durante a primeira fase de exploração).
3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão — Foto: Arte g1
O leilão é o primeiro da ANP no ano e ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional após a invasão da Ucrânia pela Rússia. O último leilão de exploração de petróleo realizado no país foi o de dezembro de 2021, quando a ANP arrecadou mais de R$ 11 bilhões com a oferta de áreas do pré-sal.
A ANP não divulgou uma projeção de arrecadação esperada no leilão desta quarta-feira. Nas últimas rodadas do Ciclo da Oferta Permanente, o volume de recursos movimentados foi baixo. No primeiro, realizado em 2019, foram arrecadados R$ 22,2 milhões com bônus de assinatura e, no segundo, realizado em 2020, R$ 30,94 milhões.
“A arrecadação de bônus dependerá das ofertas recebidas no dia. Contudo, ressaltamos que o principal da Oferta Permanente não é a arrecadação de bônus de assinatura, mas sim seu potencial para o desenvolver atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos e áreas com acumulações marginais em diferentes regiões do país, gerando empregos e renda”, afirmou, em nota, a ANP.
Segundo a agência, este modelo de licitação propicia a atuação de empresas de diferentes portes e perfis, em razão da variedade de áreas oferecidas, além da entrada de novas empresas que ainda não atuam no Brasil, pois possibilita um tempo maior de estudo dos blocos oferecidos.
Até agora, a Oferta Permanente foi realizada exclusivamente em regime de contratação por concessão.
Uma resolução de dezembro de 2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), passou a permitir que áreas do pré-sal ou de áreas estratégicas também sejam licitadas no sistema de Oferta Permanente, mediante determinação específica, com definição dos parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco.
Em fevereiro, a ANP aprovou o pré-edital e as minutas de contrato para a licitação de 11 blocos do pré-sal no sistema de oferta permanente, sob regime de partilha de produção, o primeiro leilão nesta modalidade, entretanto, ainda não possui data prevista.
Setores em oferta no leilão desta quarta
- SES-T4 (17 blocos)
- SES-T6 (4 blocos)
- SPOT-T2 (23 blocos)
- SPOT-T3 (35 blocos)
- SPOT-T4 (99 blocos)
- SPOT-T5 (19 blocos)
- SREC-T1 (28 blocos)
- SREC-T2 (19 blocos)
- SREC-T3 (27 blocos)
- SSEAL-T2 (26 blocos)
- SSEAL-T3 (35 blocos)
Apesar de ser produtor, Brasil precisa importar petróleo
FONTE: Lapada Lapada
