A Prefeitura de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, publicou um decreto nesta quarta-feira (13) em que autoriza profissionais de enfermagem a solicitar exames e prescrever remédios para pacientes com suspeita de dengue.
Após a publicação do decreto, o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) solicitou uma reunião com o secretário de Saúde da cidade, Diego Pitirin, para esclarecer a decisão.
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A Lei n° 7.498/86, que dispõe sobre a profissão de enfermagem, autoriza a prescrição por enfermeiros de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. A solicitação de exames complementares não está descrita como atribuição de enfermeiros na lei.
Pela normativa da prefeitura, os profissionais de enfermagem da rede municipal de Saúde de São Leopoldo ficam autorizados a solicitar exames laboratoriais de hemograma e a prescrever hidratação oral, antitérmico, analgésico e antieméticos para pacientes com suspeita de dengue.
De acordo com o município, a decisão se baseia em uma portaria do Ministério da Saúde, de 2017, e uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), de 2018, que tratam sobre a prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares por enfermeiros.
Para o prefeito Ary Vanazzi, a medida “é extremamente importante, porque garante ampliação da capacidade de atendimento, ainda mais com o aumento expressivo da procura por atendimento”, destacou Vanazzi.
Na terça (12), São Leopoldo registrou 93 novos casos positivos de dengue, chegando a 335 casos na cidade. Há ainda 397 casos considerados suspeitos.
O titular da Saúde Diego Pitirini orientou que essa medida vale apenas para casos de suspeita de dengue.
“Estabelecemos todo um fluxo, uma normativa que está autorizando a partir da classificação de risco, que esses profissionais de ensino superior da enfermagem possam solicitar os exames e receituários conforme o protocolo, isso vai agilizar muito o atendimento, especialmente nas unidades de saúde”, afirma.
De acordo com o secretário de Saúde Diego Pitirini, equipes de enfermagem foram orientadas sobre as novas orientações na segunda-feira (11).
Mosquito Aedes aegypti é o transmissor da dengue, zika e chikungunya — Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação
Nota do Conselho Regional de Medicina do RS
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Carlos Sparta, solicitou, oficialmente, nesta quarta-feira (13) uma reunião com o secretário da Saúde de São Leopoldo.
O objetivo é esclarecer o Decreto n.º 10.098/2022, assinada pelo prefeito do município, que autoriza os profissionais de enfermagem a solicitar exames e prescrever medicamentos a pacientes suspeitos de dengue.
FONTE: Lapada Lapada
