Uma mulher entrou na Justiça contra uma faculdade de Cuiabá, pedindo o agendamento de suas aulas, além de uma indenização. A instituição é a Poliensino, investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Zircônia, pelos crimes de estelionato, falsificação e uso de documentos públicos.
De acordo com a autora da ação, Aluziete Oliveira da Silva, ela ingressou na instituição andes da pandemia e o planejamento de seu atendimento já deveria estar pronto. Ela pedia em liminar a concessão de seus documentos para que pudesse fazer a transferência para outra instituição de ensino superior, o que foi negado pela juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da Quinta Vara Cível de Cuiabá.
Ela aponta que o valor do curso, em sua integralidade, seria de R$ 14.760, montante esse que seria dividido em 36 parcelas. No entanto, por conta da investigação da instituição pelo Gaeco, no âmbito da Operação Zircônia, decidiu deixar a instituição. A magistrada negou a solicitação, apontando que não ficou constatada a plausibilidade mínima necessária, nem os pressupostos legais autorizativos para concessão da medida, agendando uma audiência de conciliação para agosto.
“Posto isso, do cotejo dos termos acima reproduzidos, indefiro o pedido de tutela de urgência pleiteado. Cite(m)se e intime(m)se a (s) parte(s)requerida (s), com antecedência mínima de 20 dias, para comparecer à audiência com vistas à conciliação designada para o dia 8 de Agosto de 2022, às 08h30min, por meio de vídeo-conferência“, diz a decisão.
A Operação Zircônia apura suposta organização criminosa especializada na oferta de cursos e emissão de diplomas, históricos escolares e certificados de conclusão de cursos de Ensino Superior sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). Também são apurados os crimes de estelionato, falsificação e uso de documentos públicos falsos e embaraço à investigação.
FONTE: Folha Max
