segunda-feira, novembro 24, 2025

Tribunal de Justia e Delegacia do idoso

Tribunal de Justia e Delegacia do idoso

 

O ano de 2022, especialmente neste mês de junho, a sociedade está comemorando o efetivo cumprimento do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Os idosos obtiveram mais liberdade e em conjunto com Bem-estar social, mediante a sensibilidade dos Poderes quanto à Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Os poderes estão praticando ações para melhorar a vida dos idosos. Notar-se-á que os idosos são construtores da nação, desde então estes merecem ser tratados com dignidade e respeito. O idoso é uma celebridade, independente de gênero, história de vida, cor da pele ou procedência.

O Delegado titular da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI), Vitor Chab Domingues, pontuou “Há oito anos o Dr. Orlando Perri vem lutando para a 14ª Vara, que é da criança e do adolescente também acumular com a do idoso.  No plenário, a indicação dele passou e nós teremos a 14ª Vara Criminal [da Comarca de Cuiabá] … O juiz, vai responder pelo [defesa]idoso, pelos crimes cometidos contra o idoso, e a 20ª Promotoria Criminal, que é o Reinaldo Segundo, será o promotor do idoso. Então, é um grande avanço, nós temos uma Vara Criminal e uma Promotoria Criminal do Idoso em Cuiabá, Mato Grosso.”

A medida acima foi aprovada pela Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Des. Maria Helena G. Póvoas alterou o quadro de competência da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, incluindo os idosos na pasta e exigindo a devida adequação deste grupo minoritário.

Dia 23/06/2022 foi e será considerado dia de vitória para sociedade, pois a indicação do Des. Orlando de Almeida Perri foi aprovada.  

Atualmente, nós consideramos ações dos desembargadores um grande avanço, temos: uma Vara Criminal e uma Promotoria Criminal do idoso em Mato Grosso-MT. A Delegacia do Idoso trabalha arduamente para o bem-estar da população idosa.

A imprensa é a voz dos idosos. É necessário mais que nunca que os meios de comunicação   veiculem a contribuição das leis vigentes no país para que esta população vulnerável saiba que tem acolhimento. Mais ainda, as policias são detentoras de tecnologias necessárias para que haja a efetiva coação do agressor. Assim, existem Delegacias abertas, aguardando que, independentemente do grau de periculosidade do ato violador cometido, a vítima – o idoso – saiba que há um local seguro, preparado para lidar com esse delito.

Denuncie à Delegacia do Idoso, localizado na Av. Dante de Oliveira S/N, no interior da Delegacia de Estelionatos.

Sociedade, sejamos céleres para denunciar!

*GRACI OURIVES DE MIRANDA, professora/escritora

go.miranda@uol.com.br

FONTE: Folha Max

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