O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, aceitou uma denúncia contra os representantes legais da loja “Saldona Outlet”, além de Lucas Padilha Defanti, Claudio Schauren e Janaina Santos Souza. Eles teriam, segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) e a Polícia Civil, vendido celulares recondicionados como se fossem aparelhos novos para os clientes.
Eles responderão por crime contra a ordem tributária e “induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço”. O juiz deu um prazo de 10 dias para que os réus apresentem resposta à acusação nos autos.
De acordo com a denúncia, a loja teria vendido um aparelho de telefone a um cliente em 2021, como se fosse novo. No entanto, o comprador, ao abrir a embalagem, percebeu que havia uma etiqueta com a palavra “recondicionado”.
Em depoimento, o cliente afirmou que a vendedora da loja afirmou que o aparelho era novo e que o preço seria menor por ser um produto de mostruário. Ao perceber que o telefone não era novo, tentou trocar por outro, ou o dinheiro de volta.
A loja se negou a atender o pedido e ele então fez um boletim de ocorrência. A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor investigou e constatou que a empresa “omite qualquer aviso ou informação sobre os aparelhos serem recondicionados, chegando ao ponto de dissimular o termo recondicionado grafado nas caixas dos produtos com a colocação de etiquetas”.
FONTE: Folha Max
