Que a internet sempre foi palco de discussões e discursos de ódio todos sabem, mas que isso se intensificou nos últimos anos é um fato. Pessoas famosas ou anônimas que usam suas redes sociais sofrem ataques diariamente, e essas ofensas vão de leves a pesadas. Mas qual o limite disso e como buscar seus direitos?
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O advogado Washington Mendes explica que quando isso acontece, a vítima pode denunciar o agressor.
“Quando o direito de liberdade de expressão ultrapassa os limites da lei e colidem com os direitos fundamentais de uma pessoa, surge a vitima o direito de exigir do Estado a mediata solução para a conflito. Quando ocorre na prática, pode a vitima denunciar o agressor na seara criminal para que haja sanção penal, bem como também poderá procurar a esfera civil para requerer indenização por danos materiais e morais.” explica o advogado.
Qualquer ato criminoso na internet pode e deve ser denunciado, porque apesar do espaço ser mais democrático, não é “terra sem lei”.
“A vitima pode procurar um advogado ou ir diretamente na delegacia especializada, levando todo o material produzido, como postagens e perfis usados com esse tipo de discurso, para que seja tomado todas as medidas cabíveis contra a pessoa ou grupo de pessoas que provocaram tais crimes.” pontuou Washington.
Advogado Washington Mendes — Foto: Arquivo pessoal
Quando se trata de ameaças, a pessoa pode procurar a delegacia mais próxima e fazer uma denuncia ao Ministério Público. Esse boletim de ocorrência pode ser feito pelo site do Ministério Público da sua região ou mesmo no site da Delegacia Eletrônica do seu Estado.
A internet abre milhares de portas para perfis falsos, então muitas pessoas acreditam que não podem recorrer a polícia por não saber quem é realmente a pessoa, mas o advogado explica que não é bem assim.
“Em regra a polícia consegue identificar o endereço IP do aparelho usado, para identificação do usuário mesmo usando um perfil fake. A vítima que puder contar auxiliar de um advogado especializado, facilitará na velocidade das investigações, caso contrario, poderá procurar a defensoria pública.” explicou.
Para quem está enfrentando essa agressão virtual, é indicado que bloqueie o perfil, independentemente de qualquer plataforma online seja. Logo em seguida, fazer uma denuncia da pessoa, perfil ou página aos moderadores da plataforma ou rede social.
“Antes de procurar as autoridades, reúna o máximo de provas dos atos criminosos, podendo ser tirado prints e gravações da tela.” finalizou o advogado.
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FONTE: Lapada Lapada