A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) reduziu a pena do empresário Alan Malouf, um dos réus em ação penal derivada da operação “Rêmora”, que revelou supostas fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Em julgamento desta quarta-feira (31), a Segunda Câmara Criminal “cortou” em mais da metade a condenação do empresário, reduzindo de 11 anos e 1 mês, em regime inicial fechado, para 5 anos e 1 mês de reclusão.
Para obter a redução de sua pena, Alan Malouf argumentou que sua ajuda nas investigações esclareceram parte das fraudes. O empresário chegou a firmar um acordo de colaboração premiada.
O processo informa que no início de 2016, na gestão do ex-governador Pedro Taques, uma denúncia anônima recebida pelo extinto Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção revelou que uma quadrilha estaria cobrando propina de prestadores de serviços da Seduc-MT. O empresário Giovani Guizardi seria o principal operador do esquema, segundo a denúncia, que também revelou que o ex-governador “não mandava” na secretaria. O relato dos supostos crimes seria a semente do que posteriormente se transformaria na operação “Rêmora”.
O também empresário Alan Malouf foi “protagonista” da 3ª fase da operação, denominada “Grão Vizir”. Deflagrada em dezembro de 2016, ela também envolveu o ex-governador Pedro Taques. Novamente denunciado, Giovani Guizardi afirmou que Malouf repassou R$ 10 milhões à campanha de Taques nas eleições de 2014.Os recursos seriam “devolvidos” por meio de contratos com o Estado, durante a gestão Taques.
FONTE: Folha Max