A advogada de um morador de Cuiabá procurou o Ministério Público Federal (MPF) para firmar acordo de colaboração premiada para elucidar o assassinato do estudante de Medicina Paulo Rezende Vilela Neto, morto aos 36 anos na cidade de Mariano Roque Alonso, próximo a Assunção, capital do Paraguai. O crime ocorreu em 14 de novembro de 2020 e agora o cuiabano quer apresentar provas sobre a identidade do autor do assassinato, que o teria obrigado a ajudar na ocultação do cadáver. As informações constam no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (DMPF-e) do último dia 1º.
Segundo o pretenso colaborador, o assassino mora em Uberaba, Minas Gerais, mesmo município onde a vítima nasceu.
A publicação no DMPF-e diz respeito à atribuição do caso, que já foi oferecido à Procuradoria de Uberaba. Contudo, o procurador da unidade declinou das atribuições em favor da Procuradoria de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, alegando que o crime foi próximo à fronteira do Município.
O procurador desta unidade, por sua vez, declinou da competência afirmando que o crime ocorreu em território estrangeiro e muito distante de Ponta Porã, motivo pelo qual não há conexão para que o caso seja atribuído àquela unidade.
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, então, destinou o caso novamente à Procuradoria em Uberaba em fevereiro deste ano, argumentando que a informação é de que o assassino estaria residindo naquele município.
Neste intervalo, a advogada do pretenso delator juntou a proposta de colaboração premiada e sua procuração. Diante dos documentos anexados, a Procuradoria de Uberaba pediu encaminhamento à unidade de Sinop, Mato Grosso, alegando que o colaborador residia em Sorriso.
Ao tomar conhecimento disso, a advogada afirmou seu cliente assinou a procuração em Sorriso, mas reside em Cuiabá. Indiferente a esses detalhes, ela destacou que essa informação é irrelevante para a definição da competência territorial, já que a regra é considerar o domicílio do autor do crime, que segundo seu cliente é Uberaba.
A Procuradoria de Sinop declinou da competência e remeteu o caso à Procuradoria Regional, em Cuiabá, por ser a capital do estado. Esta, por sua vez, declinou da competência e relembrou que o local de residência do delator não influencia na distribuição de atribuição.
O caso então voltou a ser analisado pela 2ª Câmara, que reformou a decisão anterior e relembrou que o Código de Processo Penal determina que nos casos de crimes praticados fora do Brasil, a competência é do juízo da capital do estado onde o acusado tiver residido por último. Assim, o trâmite foi destinado à Procuradoria Regional de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
O CASO
Paulo Rezende Vilela Neto tinha 36 anos quando morreu. Natural de Uberaba, ele foi encontrado carbonizado no porta-malas de um carro, às margens do Rio Paraguai, no distrito de Mariano Roque Alonso, próximo a Assunção.
O brasileiro estava no país cursando Medicina e já cursava o sétimo período, faltando apenas seis meses para se formar e, em seguida, fazer o Revalida, prova exigida para que médicos formados no exterior tenham autorização para atuar em território nacional.
Segundo reportagem do G1 publicada à época, a polícia foi acionada por testemunhas que viram o carro sendo consumido pelo fogo e ouviram gritos vindos do veículo.
Vilela estava com as mãos amarradas com fios e uma faca foi encontrada no veículo.
FONTE: Folha Max
