A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Nilza Maria Pôssas de Carvalho, anulou uma sentença que não reconheceu irregularidades na chapa de candidatos a vereador de Vila Rica (1.1170 KM de Cuiabá), batizada de “Vila Rica Rumo ao Desenvolvimento com Trabalho e Fé”, formada pelos partidos MDB e Podemos, em 2020.
Um dos integrantes da chapa, Isley Borges da Silva (MDB), conseguiu se eleger, mas voltou a responder ao processo ingressado pela chapa adversária “Vila Rica No Rumo Certo”, composta pelas siglas PSDB, PSC e PL, correndo o risco de perder o mandato.
Segundo informações da denúncia proposta, a coligação adversária fraudou o percentual mínimo de candidaturas de gênero, que é de 30%, para disputa nas eleições.
“Aduz que, a agremiação Recorrida ‘não tinha candidaturas femininas suficientes e, por isso, participaria com somente 3 candidatos, e por razões óbvias para tentar atingir número maior de candidatos, logrou registrar candidatos, disputar o pleito e receber votos, em tudo enganando a Justiça Eleitoral com as aparentes candidaturas, as candidaturas fictícias’”, diz a denúncia.
Ao analisar o processo, a 1ª instância da justiça eleitoral mato-grossense entendeu que seria possível julgar o processo sem a necessidade da fase instrutória (produção de provas), não reconhecendo as irregularidades apontadas contra a chapa “Vila Rica Rumo ao Desenvolvimento com Trabalho e Fé”.
Em seu entendimento, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho discordou do posicionamento, e determinou a anulação da sentença que absolveu a chapa formada pelo MDB e Podemos.
“Nesse contexto, a limitação imposta pelo Juiz Eleitoral de primeira instância inviabilizou certeiramente o direito de o representante tentar provar os fatos que possivelmente concorreram para o êxito de sua demanda, assim como deixou o magistrado de agir em busca da verdade material, que é de interesse de todos dado o interesse público existente no processo eleitoral”, ponderou a desembargadora.
Além de Isley Borges da Silva, a chapa “Vila Rica Rumo ao Desenvolvimento com Trabalho e Fé” foi formada pelos candidatos a vereador Thiago Fernandes Marques Barros, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Marcilene Pereira Abreu, Lili Knabeen, João Vitalino de Freitas, Jair Luiz Zorzi, Ezequiel Xavier Souza e Cláudio Cézar Moreira.
Com a volta do processo à primeira instância, uma nova sentença sobre o caso deverá ser proferida pela justiça eleitoral após a fase de produção de provas nos autos.
FONTE: Folha Max
