Uma carga de mais de 500 kg de ração foi apreendida na terça (13) em Santarém, no oeste do Pará. A apreensão se deu após a Vigilância Sanitária visitar o estabelecimento comercial e identificar uma série de irregularidades.
Entre as irregularidades, estavam aproximadamente 500 kg de ração que estavam vencidos e a venda fracionada de ração animal. A venda nesta modalidade é permitida, desde que o estabelecimento comercial possua liberação documentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que não aconteceu.
A empesa foi notificada pela Vigilância Sanitária há aproximadamente um mês e foi determinado um prazo para que os responsáveis se regularizassem.
A coordenadora da Vigilância Sanitária em Santarém, Helen Silvestre, contou que ao retornar ao local na terça (13), os agentes observaram que as demandas identificadas não haviam sido resolvidas e outras irregularidades foram observadas no local.
“Nenhum dos itens foi cumprido, inclusive a proibição do fracionamento de ração. Ao constatar o fracionamento de ração a equipe também encontrou uma grande quantidade de produtos vencidos. Por isso foi feita a apreensão de 519 kg de ração”, contou Helen.
Foi lavrado um auto de infração, onde o proprietário do estabelecimento comercial tem 15 dias para apresentar a defesa. Caso o empresário não apresente defesa, após o prazo a procuradoria jurídica emite um parecer e é julgado o processo.
Vigilância Sanitária apreende carga de mais de 500 KG de ração vencida em Santarém
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FONTE: Lapada Lapada