A juíza Ana Cristina Silva Mendes, auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), determinou que o candidato a deputado estadual Inspetor Adriano Carvalho (Podemos) exclua de suas redes sociais um vídeo difamatório contra Janaina Riva (MDB), deputada estadual e candidata à reeleição. Esta é a segunda ação judicial eleitoral por causa de publicações do candidato contra a emedebista.
A decisão é desta quinta-feira, 15. “Em face do exposto, concedo a liminar vindicada, para determinar ao representado Adriano Carvalho que proceda a imediata exclusão das postagens, bem ainda dos grupos de WhatsApp “Pátria Livre” e Turma do Cerrado” em até 24 horas, bem como para determinar que o representado se abstenha de publicar e compartilhar o conteúdo impugnado, por qualquer meio ou rede social, sob pena de multa diária que fixo em R$ 10.000,00, a ser imposta na hipótese de descumprimento desta decisão”, determinou.
Em suas redes sociais, o candidato publicou a imagem de um eleitor usando uma capa roxa, cor escolhida por Janaina para sua campanha, segurando uma lata de spray da mesma tonalidade em frente à bandeira de Primavera do Leste, esta manchada pela tinta roxa. Sob a capa, o rapaz usa uma camiseta com a foto do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, pai da candidata e condenado por corrupção, além do sobrenome da família.
Além disso, a publicação ainda consta com a música “Oh No”, comumente utilizada em memes em que algo vai dar errado. A postagem ainda menciona que a bandeira da cidade nunca será roxa, um trocadilho com a frase constantemente utilizada pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os a esquerda, “nossa bandeira jamais será vermelha”.
Ao analisar o caso, a magistrada ponderou que é nítido o objetivo do candidato em desmerecer Janaina, mas sem qualquer fundamento. “Logo, em juízo preliminar, depreende-se que as postagens foram efetuadas com o intuito de emitir a opinião do requerido [sobre a candidata Janaína Greyce Riva], porém sem qualquer fundamento, tentando passar a impressão para seus seguidores e para a região de Primavera do Leste que a mesma não é digna de receber votos, o que possivelmente configura discurso de ódio e discriminatório”, citou.
ATAQUES CONSTANTES
Esta não é a primeira ação de Janaina Riva contra o Inspetor Adriano. Nesta mesma quinta-feira, a deputada teve outra ação semelhante analisada pelo juiz Sebastião de Arruda Almeida, também auxiliar da propaganda eleitoral.
No caso, o candidato publicou em suas redes sociais que o prefeito da cidade, Leonardo Bortolin (MDB), tem pedido votos para a candidata, à qual ele se refere como “sua amiguinha”. Ele menciona que Janaina destinou R$ 150 mil em emendas para a região, enquanto para sua base encaminhou mais de R$ 5,5 milhões. Ele ainda acusa a deputada de despejar dinheiro na cidade em época de campanha para atrair cabos eleitorais e que tal recurso é proveniente de conchavos, acertos e da velha política.
Nos autos, a defesa de Janaina apontou que o candidato investiu entre R$ 400 e R$ 500 para impulsionar a publicação na rede social, segundo dados da Meta, empresa do Facebook, Instagram e WhatsApp. O alcance desse impulsionamento seria em torno de 70 mil a 80 mil pessoas, todas de Mato Grosso.
Neste caso, a deputada também conseguiu liminar para determinar a exclusão do conteúdo das redes sociais.
FONTE: Folha Max
