O juiz da Segunda Vara do Trabalho de Sinop (498 km de Cuiabá), André Yudi Hashimoto Hidrata, marcou audiência de conciliação entre a diretora da Companhia Energética de Sinop, Vera Rett, e um ex-funcionário da empresa que a acusa de assédio moral. Na ação, ele pede indenização de mais de R$ 315 mil.
A audiência foi marcada para o próximo dia 24 de novembro. A companhia é filial do Grupo francês Électricité de France, a EDF, que é gerida pelo governo francês por meio do presidente Emmanuel Macron.
Um dos ex-funcionários da companhia alega que a empresa teria burlado a legislação brasileira durante o comando de Rett, que o teria constrangido ao fazê-lo assinar cartas e recibos de férias antes do segundo período aquisitivo. O objetivo seria dispensar futuras penalizações em indenizações de forma dobrada, segundo prevê a legislação brasileira.
Com a manobra, o trabalhador teria ficado cinco anos sem usufruir de férias remuneradas, previstas na legislação brasileira. Além disso, o funcionário, sem saber, treinou pelo período de seis meses sua “sucessora”, até que foi surpreendido com a demissão, durante uma reunião.
Na ocasião, haviam várias pessoas no local e Vera teria sido grosseira ao lhe mandar embora na frente dos colegas de trabalho aos gritos. Em seguida, a diretora pegou a força o notebook das mãos do trabalhador e se retirou da sala, deixando todos no ambiente perplexos com a atitude.
“Pode sair daqui…”; “… Pode ir embora agora!!!”; “… Pegue suas coisas e não precisa mais voltar!!”; “… Não precisamos mais de você!”; “… volte aqui somente na segunda-feira” Somente para assinar seu aviso prévio”, diz trecho do processo que pede o pagamento de multas rescisórias, indenização de dano moral.
Além disso, o documento diz que o trabalhador enfrentou grandes dificuldades ao tentar se reestabelecer profissionalmente após o episódio, passando, inclusive por um período de depressão, ficando totalmente desanimado e com forte abalo emocional. Esse não é o único ex-funcionário que processa a hidrelétrica.
A empresa está sofrendo diversas ações de trabalhadores, que relatam terem sofrido assédio moral de forma recorrente. Além disso, após uma série de denúncias serem realizadas na ouvidoria da empresa, e nenhum procedimento ter sido tomado, tanto a companhia como a estatal francesa estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho.
A Sinop Energia foi criada com o objetivo exclusivo de construir, implantar, operar, manter e comercializar a energia gerada pela Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop por 35 anos. A companhia é responsável pela construção e operação da UHE.
É uma sociedade que tem como acionistas as empresas EDF Norte Fluminense que detém 51%, Eletronorte 24,5% e Chesf (24,5%). Já a Électricité de France (EDF) é a maior produtora e distribuidora de energia da França, foi fundada em 1946, cerca de um ano depois da Segunda Guerra Mundial, após um programa de nacionalização do setor na França na época. Foi uma companhia estatal até novembro de 2004, quando adotou personalidade jurídica de direito privado.
OUTRO LADO
FOLHAMAX entrou em contato com a Companhia Energética de Sinop, que respondeu por meio de nota.
Em relação à reportagem publicada, nesta sexta-feira (30/9), sobre suposto assédio moral praticado pela diretora Vera Rett, a Sinop Energia esclarece que:
1. A Sinop Energia não tem conhecimento de qualquer procedimento instaurado para apuração de responsabilidade trabalhista no âmbito do Ministério Público do Trabalho, pois nunca foi intimada para prestar qualquer informação neste sentido.
2. A ação foi proposta contra a Sinop Energia e não contra a pessoa da diretora. As decisões da Sinop Energia, por previsão de seu estatuto, são tomadas em comum acordo, no âmbito do colegiado da Diretoria Executiva da empresa.
3. A diretora Vera Rett passou a integrar a diretoria da Sinop Energia em 7 de novembro de 2019. Portanto, não é verdadeira a informação de que ela obrigou o funcionário a assinar os recibos antes do vencimento do segundo período aquisitivo de férias, porque há recibos no processo de 2017 e 2018, quando ela sequer era diretoria da empresa.
4. A implantação de uma obra como a Usina Hidrelétrica Sinop gerou mais de 5 mil empregos diretos e indiretos, principalmente durante a fase de construção, sendo extremamente benéfica para a população do Estado do Mato Grosso, em especial na região de Sinop, Itaúba, Cláudia, Ipiranga do Norte e Sorriso.
5. Após a conclusão das obras de construção da usina, é normal a redução do número de empregados. A Sinop Energia iniciou o enchimento do reservatório em janeiro de 2019 e, desde então, realizou a desmobilização de 47 empregados diretos. Houve ajuizamento apenas uma ação trabalhista – justamente a mencionada na reportagem – nesse contingente de demissões, o que demonstra a lisura no trato da gestão da empresa com seus funcionários.
6. Por fim, a Sinop Energia reforça que preza por estimular as boas relações no ambiente de trabalho, o respeito mútuo e segue rigorosamente a legislação trabalhista brasileira. Além disso, a empresa está há mais de 900 dias sem qualquer registro de acidente de trabalho, reforçando seu compromisso de gerar energia limpa e sustentável para o país.
FONTE: Folha Max
