Entidades do segmento da educação, estudantes, docentes e sindicalistas realizam nesta terça-feira (18), às 16h, na praça do Restaurante Universitário, um ato em protesto contra os cortes realizados pelo governo federal na pasta da Educação e especificamente, no orçamento das universidades. A atividade integra uma agenda nacional de mobilização do “18 de outubro: Dia Nacional de Luta contra os cortes na Educação” que, em Cuiabá, será realizado por meio do ato “Juventude com Lula pela Educação”.
A ação é organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Estadual dos Estudantes (UEE), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) e Central Única dos Trabalhadores (CUT-MT).
Entre os cortes feitos pelo governo Bolsonaro, o mais recente ocorreu por meio do Decreto 11.216, de 30 de setembro de 2022, que formalizou o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a redução de recursos levará a corte nas verbas para itens básicos como água, luz, segurança, limpeza e restaurantes. A informação foi confirmada pelo reitor da UFMT, Evandro Soares da Silva, no início de outubro. Só a UFMT sofreu um corte financeiro de R$ 6,8 milhões este ano.
Além dos impactos diretos sobre a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão para quem segue com os estudos, os alunos apontam ainda o prejuízo para os discentes que dependem de serviços assistenciais, entre os quais a taxa de evasão é alta.
A universidade oferece os auxílios permanência e moradia – no valor de R$ 400,00 cada -, abrigo na Casa do Estudante e isenção do no Restaurante Universitário.
Segundo dados do Relatório de Gestão e Prestação de Contas da instituição, apresentados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), em Cuiabá, em 2015, 1.725 alunos eram atendidos com o auxílio permanência. Entre os anos de 2016 e 2018, esse número caiu para 888, também devido ao alto nível de evasão e, em 2021, foi para 1.091.
“Percebemos a redução no atendimento aos estudantes auxiliados pela UFMT. A universidade possuía pouco mais de 17 mil estudantes em 2016, número que foi reduzido para cerca de 11 mil, em 2018. Então, podemos ver o quanto os estudantes sofreram com a evasão”, disse a estudante Fernanda Zimmer, integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT.
“Esses contingenciamentos são muito perigosos, pois acabam asfixiando a universidade. Se ela tem dificuldade para pagar contas básicas, como água e energia elétrica, independente do tempo que isso dure, prejudica-se os estudantes que dependem do restaurante, da Casa dos Estudantes e dos auxílios para sobreviver”.
Os cortes prejudicaram também a Rede Federal de Educação Básica, Científica e Tecnológica, de onde foram retirados aproximadamente R$ 147 milhões, valor que significa 5,8% das verbas destinadas ao custeio, incluindo assistência estudantil e que, somados ao corte já feito no mês de junho, resultou em menos R$ 300 milhões nas unidades de ensino.
“Este ataque, que ocorre em pleno período eleitoral, é uma afronta. Demonstra a face cruel de Bolsonaro. Seu projeto é o desmonte da educação brasileira. É o projeto de eterna subserviência da nação, privada da construção de um desenvolvimento soberano”, diz uma nota de repúdio publicada pelo SINASEFE.
Agenda
A atividade integra a agenda que está sendo construída pela Frente Popular formada nas plenárias “Cuiabá com Lula”, com representantes de partidos de esquerda, como PT, PC do B, PSOL, PCB e PCO, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, líderes comunitários e comunicadores com o objetivo de fortalecer a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Mato Grosso no segundo turno das eleições.
Confira a agenda completa:
Terça (18/10)
16h – Juventude com Lula pela Educação
Concentração: Restaurante Universitário
Quarta (19/10)
16h – Bandeiraço e panfletagem na Av. Mato Grosso
Quinta (20/10)
16h – Caminhada no Jardim Florianópolis
Concentração: Praça do Centro Comunitário
Sexta (21/10)
16h – Mulheres com Lula
Local: Praça Ulisses Guimarães
20h – Feira do CPA 3 (4 Pistas, próximo a Açofer)
Sábado (22/10)
8h – Bandeiraço e panfletagem em frente à Igreja do Rosário e São Benedito
16h – Carreata no Santa Isabel
Concentração: em frente ao Sesc Arsenal
Domingo (23/10)
8h – Feira do CPA 2
Avenida Brasil
FONTE: Folha Max