Neste 21 de outubro é celebrado o dia nacional da Alimentação nas Escolas. A data foi escolhida para destacar a importância das ações voltadas para a educação alimentar e nutricional dos estudantes de todas as etapas educação básica.
Em atenção aos alunos que possuem restrições alimentares, desenvolvemos duas leis que sensibilizam para este tema vital. Uma delas é a Lei nº 11.343/21, que cria o Programa Alimentação Inclusiva para todos, com abrangência nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Estado.
Também é de nossa autoria a Lei nº 11.237/20, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Alergia Alimentar, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio. Seguimos trabalhando não só na elaboração de projetos de leis, mas também na articulação direta junto ao Governo e a sociedade para que as leis sejam, de fato, aplicadas em benefício de todos.
DR. EUGÊNIO
O Deputado do Araguaia.