O Governo de Mato Grosso transferiu para 14 de novembro (segunda-feira) o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, que será comemorado em 28 de outubro, sexta-feira. O decreto com a alteração, de número 1.504, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (25). A medida seria valida apenas para todos os órgãos e autarquias da administração pública estadual.
O prefeito municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, seguiu a mesma decisão e publicou nessa quinta (27) o decreto de nº 178/2002 que transfere o ponto facultativo para outra data. O decreto modifica a data de comemoração do Dia do Servidor Público transferindo o ponto facultativo para o dia 14 de novembro, assim como o governo estadual.
0 decreto deixa claro que o disposto não se aplica aos plantões necessário e as atividades de carater essencial cuja prestação não admita interrupções, cabendo aos dirigentes dos órgãos, entidades e secretários a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.
Confira o decreto
file:///C:/Users/Prefeitura/Downloads/DECRETO%20178-2022%20TRANSFERE%20A%20DATA%20DO%20DIA%20DO%20FUNCIONARIO%20PUBLICO.pdf
FONTE: mtesporte
