PRF apreende “ônibus pirata” durante fiscalização em Barra do Garças

Da Redação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo que estava realizando transporte irregular de passageiros, também conhecido como “ônibus pirata”, durante fiscalização na manhã desta quarta-feira (26), em Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá).

Na fiscalização, constatou-se que o condutor estava realizando irregularmente viagem interestadual remunerada de passageiros entre as cidades Sinop (MT) e Santa Inês (MA). Verificou-se ainda que o motorista não possuía autorização de viagem do órgão responsável, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) ou da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT). Ele também não detinha a relação de passageiros ou qualquer outro tipo de controle de viagem.

Diante das informações obtidas, constatou-se, a princípio, a ocorrência de exercício ilegal de profissão/atividade, além de incorrer em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), principalmente na do “Art. 231 – VIII Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas, quando não for licenciado para esse fim, salvo em casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.

O motorista foi conduzido à Polícia Judiciária Civil para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência e liberado logo após. Já o veículo foi removido ao pátio conveniado da PRF e os passageiros foram encaminhados sob escolta dos policiais até um ponto de apoio.

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