O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta quarta-feira (2/11), a instauração de inquérito policial para investigar as condutas adotadas – ou deixadas de adotar – pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, desde 30 de outubro, data do segundo turno das eleições, quando Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O inquérito foi requisitado em resposta à representação formulada por subprocuradores-gerais da República, integrantes das 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, recebidas na noite dessa terça-feira (1º/11).
O pedido, que tramita sob regime de urgência, é para investigar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF em várias estradas, principalmente na região Nordeste, no dia da votação, respeitaram a legislação e se não constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto pelos cidadãos abordados.
Silvinei Vasques pode ser enquadrado pelos crimes de prevaricação e de violência política, previstos no Código Penal. O MPF se baseia em notícias amplamente divulgadas na imprensa, que mostraram as blitzes fora do que foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte proibiu tais práticas no dia das eleições, e teriam sido executadas sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da PRF.
Bloqueios de caminhoneiros
A investigação requisitada pelo MPF também verificará se houve omissão de Vasques em relação aos bloqueios de rodovias que ocorrem em todo o país desde a divulgação do resultado das eleições. O fato pode caracterizar os crimes de prevaricação e omissão nos crimes praticados pelos invasores das pistas.
A íntegra do ofício enviado à Polícia Federal não será divulgada por ora, a fim de resguardar a efetividade das diligências a serem cumpridas.
FONTE: Folha Max