Reprodução|Arquivo pessoal
Como afirmava Heleieth Saffioti em 1969 “… todo pensamento se liga intimamente à ação”. Daí, conscientizar, ou seja, dar conhecimento de algo a alguém, torna possível a mudança de hábitos, atitudes e comportamento, ajustando-os a nova realidade conhecida.
A violência de gênero, e dentro dela, a violência doméstica e familiar é um problema sociocultural, por isso a dificuldade de mudança comportamental, senão com políticas públicas. Ou seja, não basta apenas a aplicação da lei penal, mas é imprescindível medidas integradas de enfrentamento, conscientização, combate, atendimento, acolhimento, etc.
A Lei Maria da Penha atenta à imprescindibilidade da conscientização de toda população sobre o que é violência de gênero/doméstica/familiar e como evitá-la/combatê-la, criou medidas integrativas de prevenção no seu art. 8º, e especificamente no inciso V, prevê a promoção e a realização de campanhas educativas e a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres.
É tranquilo afirmar que é inviável enfrentar um problema sem conhecê-lo, entendê-lo em seu cerne, quais consequências causam e os ganhos socio-individuais que teremos em enfrentá-lo, diminuirmos sua incidência e, quiçá, extirpá-lo da nossa Humanidade.
A violência doméstica e familiar coroe a célula mater da Sociedade, que é a família, seja ela tradicional; homoafetiva; paralela ou simultânea; poliafetiva; monoparental, para citar algumas. Com isso, desencadeiam-se vários outros problemas na área da saúde, educação, trabalho, lazer, etc, subvertendo-se a ordem lógica do respeito, amor, igualdade, harmonia, felicidade.
A conscientização, além do que já foi esboçado, precisa trazer à baila a importância do empoderamento feminino; da ocupação dos espaços de poder, públicos e privados, pela Mulher; do combate ao micromachismo, à misoginia e à masculinidade tóxica.
O micromachismo são as atitudes de discriminação em relação às mulheres que são perpetuadas diariamente, de tal forma que fazem parte do cotidiano, passam despercebidas e são até mesmo aceitas pela sociedade como brincadeiras sem maldade. Já a misoginia é a repulsa, desprezo ou ódio contra as mulheres, i.é., aversão ao sexo feminino. De outro lado, a masculinidade tóxica está enraizada na educação de muitos homens e, também, das mulheres, formada por mitos que afetam crianças e adultos, gerando consequências alarmantes para a Sociedade e para a saúde do homem.
A conscientização leva ao conhecimento, que ilumina o caminho da busca pelos direitos individuais e coletivos, e via de consequência, da coragem de denunciar a violência doméstica e familiar, fazendo com que a cifra oculta vá se rompendo, e proporcionando a atuação das autoridades constituídas no combate a esse crime perverso.
Precisa-se ter em mente e coração que, como bem aponta Jonathan Vergetti, “O conhecimento transforma e dá sentido à vida”. E mais ainda, “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.” Paulo Freire.
*Rodston Ramos Mendes de Carvalho é advogado, professor universitário, doutorando em Direito, mestre em Direito, especialista em Direito Civil e Processo Civil e especialista em Direito Público.
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FONTE: SEMANA7
