Policial
Publicado em
07/11/2022 – 11:42
Quarenta e seis armas de brinquedo que estavam à venda em uma loja no centro da Capital, foram apreendidas nesta segunda-feira (07.11), em ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) e a Procon Municipal de Cuiabá.
Durante o trabalho de fiscalização os proprietários da loja não estava no local, porém foram intimados pela Polícia Civil, e poderão responder por crime contra as relações de consumo, com pena de até 5 anos de prisão e multa.
Conforme o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, o artigo 26 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) veda a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir, com exceção de réplicas e de simulacros destinados à instrução, ao adestramento, ou à coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército.
“Os brinquedos apreendidos simulam revólveres e pistolas reais e poderiam ser facilmente utilizadas como armas de verdade para a prática de roubos e de outros crimes”, afirmou o delegado da Decon.
Rogério Ferreira explicou que nas unidades de Centrais de Flagrantes, é comum a autuação de suspeitos utilizando revólveres e pistolas de brinquedo para cometer crimes de roubo e, na maioria das vezes, para dar uma aparência ainda maior de realidade aos objetos, detalhes como, por exemplo, ponteiras e peças coloridas, são retirados ou pintados de preto pelos criminosos, fazendo com que as vítimas, e até mesmos policiais durante abordagens, confundam os brinquedos com armas de verdade.
O secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, o Procon Municipal de Cuiabá destacou que armas de brinquedo, estimulam a violência e podem afetar a construção do caráter das crianças, sendo que a apreensão realizada visa também efeito pedagógico significativo entre os comerciantes.
Todo o material foi apreendido pela Polícia Civil e o estabelecimento autuado pelo Procon Municipal, bem como terá o prazo de 10 dias para oferecer defesa administrativa.
Fonte: PJC MT
Policial
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1 hora ago
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07/11/2022 – 11:12
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou na manhã desta segunda feira (07.11) a Operação Fraudadores, para intimação de produtores rurais identificados em investigações sobre a movimentação de notas frias com prejuízo estimado de R$ 1,4 bilhão ao Estado de Mato Grosso.
A ação faz parte do planejamento de atuação da Defaz, Ministério Público e Sefaz, no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MT), com foco na repressão à sonegação fiscal em Mato Grosso.
Os órgãos de controle buscam mapear empresas e as pessoas a elas relacionadas, revelando uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudam o fisco mato-grossense, com uma movimentação estimada de R$ 1,4 bilhão em notas frias, conforme levantamento da Sefaz.
Os trabalhos investigativos, desta primeira fase, se deram após informações da Sefaz que identificou a provável existência de uma empresa de fachada com atuação principal no médio-norte de Mato Grosso.
Ao todo, estão sendo intimados 60 produtores rurais que, possivelmente, utilizaram a empresa investigada para a comercialização de produtos, sem a respectiva nota fiscal. A primeira fase da operação busca identificar o nível de envolvimento do produtor rural com a eventual organização criminosa responsável pelo esquema.
A operacionalização das intimações e oitivas conta com o apoio das unidades da Polícia Civil nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sinop, Nova Ubiratã, Colíder, Tabaporã, Alto Garças e Nova Mutum.
Fonte: PJC MT
Policial
Published
15 horas ago
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06/11/2022 – 21:05
Um crime de duplo homicídio ocorrido no município de Comodoro na madrugada deste domingo (06.11) foi esclarecido pela Polícia Civil com a prisão em flagrante do principal suspeito, poucas horas após o crime. Além da prisão em flagrante por duplo homicídio, o suspeito estava com o mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio cometido no mesmo local e que também foi devidamente cumprido.
O crime que vitimou Marcelo Ferreira, 37 anos e Marcelo Ventura de Oliveira, 26 anos ocorreu por volta das 02h30 nas proximidades de uma festa no bairro Industrial, sendo as vítimas alvejadas por disparos de arma de fogo.
Logo após os fatos, a Polícia Militar realizou a condução de jovens que estavam em um veículo VW Fox, supostamente utilizado no crime. Com os conduzidos, foi encontrado uma porção de maconha, sendo lavrado contra eles um Termo Circunstanciado de Ocorrência por uso de drogas.
Durante as investigações para apurar os fatos, a equipe de policiais civis realizou uma busca minuciosa no veículo apreendido, sendo encontrado em seu interior uma mochila, contendo uma carteira com vários documentos de um homem com diversas passagens policiais, entre elas, por crime de homicídio tentado, praticado no mesmo local e com o mesmo modo de ação do fato que havia acabado de ocorrer.
Diante dos indícios de participação no crime, os investigadores iniciaram as diligências para apurar a participação do suspeito e descobrir o seu paradeiro. Nas rápidas investigações, os policiais conseguiram a localização do suspeito, realizando a sua abordagem por volta das 11h30, no bairro Cristo Rei.
O suspeito, que já possuía um mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio expedido pela Comarca de Comodoro, foi preso em flagrante pela autoria do duplo homicídio, assim como também teve a ordem de prisão devidamente cumprida. Na residência, os policiais encontraram um revólver calibre 38, com quatro munições deflagradas e uma picotada, escondida dentro de um colchão.
Diante dos fatos, a arma e munições foram apreendidas para análise da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e o suspeito foi conduzido à Delegacia de Comodoro, onde foi interrogado pelo delegado João Paulo Berté, e confessou o crime. “As investigações seguem em andamento para esclarecer a motivação do crime, assim como a participação de outros envolvidos”, disse o delegado.
Fonte: PJC MT
FONTE: Lapada Lapada