A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por maioria, a aposentadoria compulsória das juízas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Graciema Ribeiro Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Maria Cristina Oliveira Simões. Elas sofreram a punição determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto envolvimento no chamado “Escândalo da Maçonaria”.
Os ministros da Segunda Turma do STF seguiram, por maioria, o voto do ministro Nunes Marques, que foi seguido por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e André Mendonça – vencido o Ministro Edson Fachin. A sessão de julgamento ocorreu nesta terça-feira (8).
Em seu voto, o ministro Nunes Marques lembrou que outros dois juízes – Antonio Horácio da Silva Neto e Marcos Aurélio Reis Ferreira, também envolvidos no “Escândalo da Maçonaria” – conseguiram anular a condenação pela aposentadoria compulsória.
Conforme Nunes Marques lembrou, as juízas Graciema Ribeiro Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Maria Cristina Oliveira Simões tiveram as investigações arquivadas pelo Ministério Público do Estado (MPMT), e não sofreram ação penal no TJMT.
De acordo com informações da denúncia, sete magistrados do TJMT – Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões -, se aliaram para “salvar” a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso de uma dívida de R$ 1,4 milhão, utilizando recursos públicos. As fraudes ocorreram entre 2003 e 2005.
A denúncia revela que a GOEMT teve prejuízos superiores de mais de R$ 1 milhão num convênio firmado com o banco Sicoob. Para “fechar o rombo” da instituição, magistrados do Poder Judiciário Estadual teriam “viabilizado” pagamentos a eles próprios que estavam em atraso, para que posteriormente estes recursos fossem repassados à maçonaria.
Na época da fraude, o desembargador José Ferreira Leite tinha o título de Grão-Mestre – o mais alto na hierarquia de uma Grande Loja.
FONTE: Folha Max