Uma mulher vai ser indenizada em R$ 10 mil pelo estado do Espírito Santo e o município de São Mateus, Norte do estado, após ter recebido um falso resultado positivo de teste de HIV. O caso aconteceu em 2011, mas a decisão só foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo nesta terça-feira (9). De acordo com processo, a mulher teria recebido uma ligação de uma enfermeira da cidade confirmando o teste positivo para HIV. Após o telefonema, a mulher, que estava grávida na época, começou a fazer o tratamento para a doença, o Tratamento de Terapia Antirretroviral (TARV).
A grávida em momento algum foi informada que teria que fazer um segundo exame para confirmar o diagnóstico. Cerca de 30 dias depois, um novo exame retornou resultado negativo para HIV.
O desembargador substituto Carlos Magno Moulin Lima entendeu que a questão ocorreu por responsabilidade do estado do Espírito Santo, responsável pelo laboratório que efetuou o exame, e do município de São Mateus, em razão de omissão de seus agentes ao informar sobre a imprecisão de um único exame.
A decisão, de acordo com o desembargador, se justifica pelo entendimento de que a situação ocasionou abalo moral à apelada, principalmente porque estava gestante, e pela angústia em acreditar que estava com o vírus HIV.
Em nota, a Secretaria de Saúde de São Mateus confirmou que o caso aconteceu em 2011, em outra gestão municipal, e que, por isso, não tem detalhes sobre esse assunto. Agora é feito um teste rápido, e caso positivo, complementa-se com uma sorologia e quantificação da carga viral pelo Laboratório Regional confirmando ou descartando o diagnóstico.
Já a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informou que não havia sido notificada sobre o processo, até a publicação desta reportagem.
FONTE: Folha Max