João Pedro Donadel
O médico Orlando Alves Teixeira foi condenado a dois anos, cinco meses e 10 dias por realizar o aborto de uma jovem de 17 anos em 2014. A técnica em enfermagem Eliane Vasco do Nascimento Dias também foi condenada pelo mesmo período.
Ambos cumprirão pena no regime semiaberto, com direito de recorrer em liberdade. A defesa apresentou recurso. O crime de aborto tem pena prevista de 1 a 3 anos, se há consenso e de 1 a 4 sem consentimento.
Ele já havia sido condenado a 20 anos por aborto, peculato e corrupção passiva. Ele também teve seu registro do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) cassado em 2019.
A condenação de Orlando veio após o tribunal de júri realizado nesta terça-feira (29) no Fórum da Comarca de Barra do Garças. O julgamento teve início às 7h e se estendeu até às 21h30min.
O Semana7 teve acesso ao processo. Segundo consta, o fato aconteceu em fevereiro de 2014. A denúnca do MP também pedia condenação por lesão corporal, tendo em vista que o procedimento fez a vítima perder uma trompa e um ovário, além de ter a parede do útero machucada.
Orlando havia cobrado R$ 10 mil da jovem para realizar o procedimento. Ela pagou R$ 2 mil adiantado. Por conta de suas lesões, a jovem teve de realizar outra cirurgia para tratá-las. Segundo o processo, além de Barra do Garças, ela também teve de ir para Goiânia.
Nossa reportagem procurou a defesa do médico para comentar sobre a condenação, que “não tem interesse em comentar sobre o assunto”.
Condenação anterior
Em 2012, o médico foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que encontrou medicamentos abortivos e outros remédios não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Polícia Federal
Medicamentos apreendidos na operação Pró-Vida
Em uma decisão de 2018, o juiz condenou o médico a cumprir 20 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O magistrado negou o direito de apelar em liberdade e decretou a prisão de Orlando.
O médico já foi preso por, pelo menos, três vezes entre 2012 e 2014. Ele responde a outros processos também por provocar outros abortos.
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FONTE: SEMANA7
