Um dos investigados na Operação Hermes (Hg), deflagrada na manhã de quinta-feira (1º), pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), encontra-se foragido. Trata-se de Antônio Carlos Costa de Almeida, um dos sócios da Apliquim, empresa responsável pelo abastecimento de mercúrio ilegal em garimpos.
A Operação Hermes (Hg), segundo a PF, tem o objetivo de apurar e reprimir crimes contra o meio ambiente, comércio ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro, em sete estados da Federação. Os fatos em apuração estão intrinsecamente relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Pará).
De acordo com a decisão da juíza Raquel Coelho Dal Rio Silveira, da Primeira Vara Federal de Campinas, Antônio Carlos Costa de Almeida é um dos sócios da Apliquim, empresa responsável pelo abastecimento de mercúrio durante anos, e propiciando todo o desenvolvimento de negócios ilícitos operados pelo grupo, através da reciclagem. Contra ele, o MPF chegou a cogitar a hipótese de prisão temporária, de cinco dias.
O órgão ministerial, no entanto, desistiu do pedido ao analisar a logística necessária para fazer o procedimento, já que ele se encontra, segundo as investigações, em Portugal. Mesmo assim, a juíza decidiu por expedir mandado de prisão temporária contra ele. Em uma fiscalização feita em 2021, agentes constataram que a Apliquim sequer tinha equipamento para fazer a desmercurização, comprovando a incapacidade produtiva da quantidade de mercúrio vendida como se tivesse sido reciclada.
“Ressaltamos o papel central dos Srs. Marcelo de Queiroz Machado, e Antonio Carlos Costa de Almeida, (sócios da APLIQUIM), pois a empresa APLIQUIM foi a responsável pelo “abastecimento” de mercúrio durante anos e propiciando todo o desenvolvimento dos ilícitos cometidos, sob alcunha da “reciclagem”. Ressalto a postura recente da empresa pós ofício do Cetesb (Polícia Federal) que foi de declarar venda retroativa (170kg de Mercúrio) o que denotou possível tentativa de “lavar as mãos” quando foi observado não existir aparelho/ equipamento na empresa apto a desmercurização”, diz trecho da decisão.
Foram presos preventivamente Arnoldo Silva Veggi, Edgar dos Santos Veggi, Ali Veggi Atala, Edilson Rodrigues de Campos e Patrike Noro de Castro. Os mandados de prisão temporária, de cinco dias, foram expedidos contra André Ponciano Luiz, Anderson Ferreira de Farias, Marcelo de Queiroz Machado, Antônio Carlos Costa de Almeida, Nilson Pereira Gomes, Wagner Fernando Gonçalves, Felix Lopez Bress, Bruna Damasceno Veggi e Edy Veggi Soares. A magistrada justificou a medida apontando que a mesma é para evitar a troca de informações e a destruição de provas.
Esta é a maior operação de desarticulação de uso ilegal de mercúrio da história. Entre as medidas judiciais em cumprimento pela Polícia Federal, determinadas pela Primeira Vara Federal em Campinas, estão cinco mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária de até cinco dias, 49 mandados de busca em municípios nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, incluindo residências, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração.
Além dos mandados, também foram determinados o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior a R$ 1,1 bilhão, correspondente ao valor calculado de prejuízo ao erário. A operação engloba, ainda, de forma concomitante, a fiscalização de áreas de mineração pelo Ibama, com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos, assim como a apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro com sedes em municípios nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Pará.
FONTE: Folha Max
