A churrascaria Nativas, em Cuiabá, sofreu um bloqueio de 20% dos pagamentos realizados pelos clientes por meio do cartão de crédito. A medida atende um pedido da Boi Grill, outra churrascaria localizada na capital que cobra uma dívida de R$ 1,6 milhão da concorrente.
A decisão que determinou o bloqueio é do juiz da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, e foi proferida no último dia 18 de novembro. Segundo o processo, a Nativas já havia sofrido o bloqueio em decisão anterior do Poder Judiciário de Mato Grosso, no entanto, seus representantes “criaram” uma outra empresa somente no papel – utilizando a mesma estrutura, local e oferecendo o mesmo serviço.
A Boi Grill se queixou de que a medida teria sido um subterfúgio para “escapar” da restrição dos pagamentos feitos no crédito. “Em nova manifestação a exequente informa-nos que a executada constituiu nova empresa, com o mesmo nome comercial e outro CNPJ, que vem operando o fundo de comércio, inclusive recebendo os valores recebíveis a título de cartão de crédito com o fornecimento de documento fiscais”, defende a Boi Grill.
O juiz da 3ª Vara Cível concordou com o arresto, oficiando operadores de cartões de crédito – Visa, Mastercard, ELO, American Express, Cielo, Rede, Stone, Getnet, Pagseguro Internet Ltda., Sumup e Hipercard -, além de intermediadoras de pagamentos online, como Paypal do Brasil e Mercadopago.com, a cumprir a medida. “É sabido que a presente execução tem como nascedouro o contrato entabulado entre as partes na qual a executada teria adquirido o fundo de comércio da exequente localizado ‘no imóvel situado na Avenida Miguel Sutil, 6.741, Salas M e N, Duque de Caxias Cuiabá (…)’. Assim sendo, é evidente que a pessoa jurídica Nativas Buffet e Restaurante Eireli, deve integrar o polo passivo da presente demanda, principalmente por estar operando o fundo de comércio que restou alienado através do contrato em execução”, analisou o juiz.
Os autos revelam que ambas as churrascarias travam uma disputa judicial desde 2018, quando a Boi Grill vendeu seu ponto de atendimento à Nativas, na av. Miguel Sutil, em Cuiabá. Uma das cláusulas do contrato previa que a Boi Grill não poderia oferecer churrasco no sistema de rodízio (“mesa a mesa”), por um período de 7 anos, caso abrisse um novo restaurante.
A discussão foi parar na justiça, que julgou favorável à Boi Grill, não reconhecendo o direito da Nativas, que ainda devia à organização pela compra da churrascaria na av. Miguel Sutil. Atualmente, a Boi Grill possui um restaurante no Parque das Águas, em Cuiabá.
FONTE: Folha Max
