segunda-feira, setembro 8, 2025

Mutirão atende pessoas em situação de rua em Imperatriz | Maranhão

Serão oferecidos serviços de atendimento jurídico (Defensoria Pública e Ministério Público estadual); atermação de ações no juizado especial e emissão de certidões (Justiça Federal); emissão de 2ª via de Registro Civil (Cartórios do 1° e 2° Ofícios); serviços relacionados ao CPF como inscrição, atualização e alteração, pesquisa fiscal e cadastral (Receita Federal); atendimentos relacionados a diversos benefícios, programas sociais e trabalhistas, FGTS, Cotas de PIS, Auxilio Brasil, Cadastro NIS, Caixa Tem (Caixa Econômica Federal); atendimento de estrangeiros em situação de rua com possíveis pendências relacionadas a autorização de permanência em território nacional (Polícia Federal); análise de ações de saúde eventualmente propostas (Justiça estadual – 2ª Vara da Fazenda Pública); reclamações a termo, certidões e mediações (Justiça do Trabalho); emissão de títulos eleitorais, transferência de domicílio eleitoral, expedição de segunda via, revisões de títulos eleitorais e quitação eleitoral (Justiça Eleitoral), serviços médicos e odontológicos, alimentação, distribuição de kits de higiene, entre outros.

FONTE: Lapada Lapada

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