Da Redação
Um caminhão-tanque que transportava produto inflamável foi retido durante fiscalização, na BR-070, após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatar vazamento da carga. O caso foi registrado em Cáceres (MT), no último sábado (17).
Segundo a PRF, conforme os painéis de segurança, rótulo de risco e consulta as notas fiscais da carga, observou-se que o líquido se tratava de metanol, substância altamente inflamável. A equipe realizou o isolamento do veículo em área mais apropriada e informou aos órgãos de Defesa Civil.
Aos policiais, o motorista da empresa relatou que pegou o veículo já carregado na cidade de Araçatuba (SP) e não percebeu o vazamento.
As pessoas jurídicas discriminadas nos documentos do veículo e fiscais foram qualificadas na condição de autoras do crime descrito no Art. 56. da lei de crimes ambientais “Transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”, a princípio, na modalidade culposa.
Devido ao risco, o caminhão foi impedido de seguir viagem e a empresa transportadora foi intimada a providenciar equipe especializada para realizar o transbordo da carga do tanque com vazamento. Conforme preconiza a resolução citada, o Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos do tanque que apresentava vazamento foi recolhido mediante recibo para encaminhamento ao INMETRO, além da confecção das devidas autuações administrativas.
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Secom MT
FONTE: SEMANA7