O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que só vai liberar o início das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) se os projetos executivos do Estado forem “aprovados pela Prefeitura de Cuiabá”. Durante live no Facebook, na noite desta terça-feira (20), o chefe do Executivo disse que já encaminhou as documentações recebidas do governo de Mato Grosso para um “estudo técnico” nas secretarias de Obras, Mobilidade Urbana (Semob) e Desenvolvimento Urbano.
As pastas ficaram responsáveis por emitir um parecer que servirá como base para conceder ou não o aval para a instalação do BRT na Capital. Emanuel também enfatizou que a análise serão feitas “no tempo do município”.
“O Estado já encaminhou os projetos que estão sendo analisados. Não é o Estado que vai definir quando que quer. Tudo vai ser dentro do tempo do município, com estudo técnico e toda a responsabilidade que o assunto requer. Se estiver tudo ok, será aprovado, se não será reprovado ou vamos expedir diligências pedindo novas documentações ou adequações”, disse.
As declarações ocorreram quando o chefe do Executivo comentava sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, que cassou definitivamente a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendia os trâmites para a troca de modais a pedido do prefeito cuiabano. Antes disso, Emanuel chegou a afirmar que não iria permitir a retirada dos trilhos do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, assim como já ocorre em Várzea Grande.
O gestor é defensor da conclusão do VLT e vem tentando travar as obras do BRT por meio de uma guerra jurídica. Na segunda, o governador Mauro Mendes (União) afirmou que Emanuel não manda sozinho na capital, e que tem outros Poderes que poderão liberar a intervenção.
Contudo, após a decisão do STF, Emanuel admitiu liberar as obras se o projeto do Estado estiver “regular”. “Decisão judicial não se discute, se cumpre. Entretanto, a decisão dele não tira a prerrogativa de Cuiabá em relação a aprovação do projetos. Isso é uma competência sagrada do município, que tem autonomia”, finalizou.
FONTE: Folha Max
