O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), irá sancionar duas leis, de autoria do próprio poder Executivo Municipal e aprovadas pela Câmara de Vereadores da Cidade Industrial na última quinta-feira (22). O texto legal estabelece um aumento de 86% nos salários de segundo escalão no município (DNS 2), além de um incremento nos demais cargos de servidores comissionados.
Em votação da última quinta-feira, os vereadores de Várzea Grande aprovaram dois projetos de lei, de autoria do executivo, estabelecendo que os ocupantes dos cargos de subsecretário municipal, procurador-adjunto chefe das procuradorias, assessores de gestão, contador-geral, além do comandante da Guarda Municipal, passem a receber R$ 6,5 mil – aumento de R$ 3 mil em relação ao valor anterior, representando um acréscimo de 86%.
Além dos R$ 6,5 mil, os servidores que ocupam tais cargos também receberão uma verba indenizatória (VI) de R$ 2,5 mil. Já os cargos denominados como “DNS 1”, considerados de “primeiro escalão” – secretários municipais, procurador-geral, assessor especial do gabinete do prefeito, controlador-geral do município e chefe de gabinete -, terão uma diminuição de R$ 712 no salário, que deverá ser de R$ 9,2 mil, entretanto, vão receber R$ 2 mil a mais de VI, que será de R$ 7 mil.
Os cargos com denominação DNS 3, ocupados pelo subcomandante da Guarda Municipal, por exemplo, passarão a ser de R$ 5 mil – aumento de R$ 2 mil em relação ao valor anterior -, mais VI de R$ 1,5 mil. Os postos comissionados mais abaixo na hierarquia da prefeitura de Várzea Grande também receberão aumento – DNS 4 (salário de R$ 3,5 mil e VI de R$ 1,5 mil), DNS 5 (salário de R$ 3 mil mais VI de R$ 1,2 mil), DNS 6 (salário de R$ 2 mil e VI de R$ 1 mil) e DNS 7 (salário de R$ 1,5 mil mais VI de R$ 600).
As mudanças na estrutura remuneratória foram realizadas atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Estado (MPMT).
FONTE: Folha Max
