A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse que a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá foi um remédio amargo, mas necessário. Ela também destacou que não vê a ação como uma ingerência entre poderes, mas algo pontual visando o benefício da população da Capital.
A medida foi determinada no dia 28 de dezembro pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, a pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), através do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira. A intervenção deve durar seis meses e o interventor tem total autonomia administrativa e financeira para fazer as mudanças que julgar necessárias para resolver os problemas na Pasta como falta de médicos, falta de medicamentos e salários atrasados.
Para a presidente do TJMT, cabe a Justiça atuar em situações como a da saúde na capital, vivida atualmente. De acordo com a desembargadora, é uma decisão pontual, com prazo de validade, e que o maior objetivo é o de prezar pelo interesse social. A magistrada também destacou que espera que os gestores se unam e resolvam o problema, para que a população possa ter melhorias no setor.
“Às vezes, o remédio amargo também cabe à Justiça em momentos de crise e dificuldade, até que as coisas se reorganizem. É claro que isso não significa uma ingerência de um Poder no outro, mas apenas uma intervenção pontual, para que haja tempo e modo deste rearranjo e uma volta à normalidade, no menor tempo possível. É isto que nós, do Poder Judiciário, esperamos que aconteça. Queremos que todos se sentem à mesa e resolvam este impasse, em prol do benefício público. É o interesse social maior, o motivo de toda esta intervenção”, afirmou a presidente do TJMT.
A intervenção foi decretada na última quarta-feira (28 de dezembro) e no dia seguinte o governador Mauro Mendes (UB) nomeou como interventor o procurador do Estado, Hugo Felipe Martins de Lima. Seus primeiros atos foram exonerar o diretor-geral da Empresa Cuiabá de Saúde Pública (ECSP), Paulo Rós, e os demais adjuntos da empresa e da Secretaria Municipal de Saúde.
FONTE: Folha Max
