A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT) negou o arresto (bloqueio) de 60 toneladas de algodão em caroço contra o grupo Busanello. A organização familiar atua na região de Dom Aquino (180 KM de Cuiabá), e move um processo de recuperação judicial com dívidas de R$ 60 milhões.
Os magistrados seguiram por unanimidade o voto da desembargadora Serly Marcondes Alves, relatora de um recurso ingressado pela Agrícola Alvorada, que tenta receber do grupo Busanello a cédula de crédito rural no valor das 60 toneladas de soja. A sessão de julgamento ocorreu em 14 de dezembro de 2022. Conforme os autos, a Agrícola Alvorada acusa o grupo Busanello de “desvio” do algodão, utilizado numa negociação de penhor.
“O algodão objeto da lavoura dado em penhor, já havia sido colhido, bem como carregado e transportado, em verdadeiro desvio do produto, com a utilização em nome de terceiro nos romaneios de remessa do produto”, diz trecho dos autos.
Em sua análise, porém, a desembargadora Serly Marcondes Alves reconheceu que o arresto do algodão foi autorizado pela justiça antes do pedido de recuperação judicial da organização. No entanto, conforme a magistrada, após o processamento da ação que tenta garantir sobrevida à empresa, os credores devem se submeter ao chamado “período de blindagem” (stay period), que suspendeu eventuais execuções contra o grupo Busanello.
“Nesse caso, o credor deve se submeter aos efeitos do período de blindagem deferido no feito recuperacional que, inclusive, contou com advertência expressa por parte do Juízo de origem quanto à necessidade de obstar qualquer medida expropriatória em face dos devedores”, avaliou a desembargadora.
De acordo com informações do processo que tramita na 4ª Vara Cível de Rondonópolis, a família Busanello tem origem na cidade de Videira (SC), chegando no início da década de 1980 a Dom Aquino (180 KM da capital).
Ao longo dos anos, a família se especializou no cultivo de commodities como milho, soja e algodão, porém, uma “praga” na lavoura da pluma trouxe, sozinha, um prejuízo de R$ 4 milhões.
“O infortúnio abateu a atividade rural da família Busanello na safra 2016/2017, quando foram surpreendidos pelo ataque de ‘percevejo castanho’ – cuja nomenclatura científica é scaptocoris castânea. Esse ataque comprometeu 350 hectares da lavoura de algodão, representando em números um prejuízo aproximado de R$ 4.000.000,00, àquela época. Os Autores, então, iniciaram a ciranda financeira que possui seu ponto culminante com o presente pedido de recuperação judicial”, diz trecho dos autos.
A lista de credores apresentada pela organização inclui instituições financeiras, multinacionais que fornecem insumos, agências de turismo e outras empresas. Confira abaixo o rol daqueles que cobram as dívidas.
1 AGMALDO DE SOUSA PAULA R$ 17.187,87 TRABALHISTA
2 AGRICOLA ALVORADA R$ 244.524,00 GARANTIA REAL
3 AGRICOLA J.A R$ 102.940,72 QUIROGRAFARIO
4 AGRICOLA J.A R$ 96.930,00 QUIROGRAFARIO
5 BASF (COOPERVERDE COOPERATIVA DOS PROD DE CAMPO VERDE) R$ 134.4 00,00 GARANTIA REAL
6 BASF (COOPERVERDE COOPERATIVA DOS PROD DE CAMPO VERDE) R$ 1.171.2 35,00 GARANTIA REAL
7 BANCO DO BRASIL S.A R$ 200.000,00 GARANTIA REAL
8 BANCO DO BRASIL S.A R$ 893.330,13 GARANTIA REAL
9 BANCO DO BRASIL S.A R$ 400.00,00 GARANTIA REAL
10 BANCO DO BRASIL S.A R$ 2.662.244,26 GARANTIA REAL
11 BANCO DO BRASIL S.A R$ 1.685.651,32 GARANTIA REAL
12 BANCO DO BRASIL S.A R$ 911.0 00,00 GARANTIA REAL
13 BANCO DO BRASIL S.A R$ 1.460.330,67 GARANTIA REAL
14 BANCO DO BRASIL S.A R$ 1.280.000,00 GARANTIA REAL
15 BANCO DO BRASIL S.A R$ 1.070.958,02 GARANTIA REAL
16 BANCO DO BRASIL S.A R$ 1.411.068,83 GARANTIA REAL
17 BANCO DO BRASIL S.A R$ 1.927.7 47,47 GARANTIA REAL
18 BANCO DO BRASIL S.A R$ 609.459,02 GARANTIA REAL
19 BANCO DO BRASIL S.A. R$ 1.272.204,85 GARANTIA REAL
20 BANCO DO BRASIL S.A R$ 1.182.697,28 GARANTIA REAL
21 BANCO BRADESCO R$ 600.000,00 GARANTIA REAL
22 COFCO R$ 1.187.109,00 QUIROGRAFARIO
23 COMDEAGRO R$ 181.081,05 GARANTIA REAL
24 CONFIANÇA TURISMO R$ 4.015.672,52 QUIROGRAFARIO
25 DANIEL DOS SANTOS MIRANDA R$ 14.10 9,81 TRABALHISTA
26 DOUGLAS IVAN SONZA R$ 17.499,99 TRABALHISTA
27 ELIZEU MARTINS DA CRUZ R$ 16.205,01 TRABALHISTA
28 FABIO DE JESUS NOVAIS R$ 17.499,00 TRABALHISTA
29 F R A N C I S C O R O D R I G U E S MESQUITA R$ 17.499,00 TRABALHISTA
30 FERTIPAR R$ 1.208.980,13 QUIROGRAFARIO
31 INDIGO R$ 1.983.980,13 GARANTIA REAL
32 JOAO DE JESUS FERREIRA R$ 21.000,00 TRABALHISTA
33 JOSE MATHEWS PEREIRA VILELA R$ 21.000,00 TRABALHISTA
34 J U S C I M A R RODRIGUES ALMEIDA R$ 14.000,01 TRABALHISTA
35 KEILA ALVES DE FREITAS R$ 17.499,00 TRABALHISTA
36 LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A R$ 1.020.000,00 GARANTIA REAL
37 LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A R$ 1.020.000,0 0 GARANTIA REAL
38 MARIA LUCIA FAGUNDES DE FREITAS R$ 14.000,01 TRABALHISTA
39 MOACIR CARLOS SANTIN R$ 14.000,01 TRABALHISTA
40 NEUVACIR FRANCO DE LIMA R$ 24.500,01 TRABALHISTA
41 RABOBANK R$ 3.197.064,95 GARANTIA REAL
42 RABOBANK R$ 3.774.132,84 GARANTIA REAL
43 ROQUE AGRICOLA (COOPERVERDE COOPERATIVA DOS PROD DE CAMPO VERDE) R$ 239.598,0 0 QUIROGRAFARIO
44 SICREDI R$ 9.793.615,72 GARANTIA REAL
45 SICOOB R$ 63.765,08 GARANTIA REAL
46 SICOOB R$ GARANTIA REAL 76.693,45
47 SICOOB R$ 306.714,09 GARANTIA REAL
48 SICOOB R$ 495.285,06 GARANTIA REAL
49 SICOOB R$ 361.869,20 GARANTIA REAL
50 SICOOB R$ 63.765,08 GARANTIA REAL
51 SICOOB R$ 76.749,66 GARANTIA REAL
52 SICOOB R$ 490.285,06 GARANTIA REAL
53 SINAGRO R$ 7.740.124,00 GARANTIA REAL
54 SIPAL R$ 661.812,00 QUIROGRAFARIO
55 PEDRO PAULO PEIXOTO JR. R$ 401.567,25 TRABALHISTA
56 PRIMACREDI R$ 1.148.536,99 GARANTIA REAL
57 PRIMACREDI R$ 1.159.996,00 GARANTIA REAL
FONTE: Folha Max
