Eles juraram defender a Constituição, mas estão entre os mais de 1.300 presos por participarem dos atos golpistas em Brasília que resultaram em vandalismo no dia 8 de janeiro. Essa é a situação de ao menos 10 advogados que, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), estão detidos em uma sala do Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM). Por serem advogados, eles têm direito a ficarem recolhidos em espaços sem grades, nas dependências de unidades militares.
A Lupa identificou seis perfis nas redes desses profissionais que, ao atacarem a democracia, demonstraram condutas incompatíveis com o Estatuto da Advocacia. Todos com situação regular na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Um deles é Milton Alves Cardoso Junior (OAB 50657-PR), de 53 anos. Especialista em planejamento patrimonial, o advogado coordena um escritório de advocacia em Curitiba (PR). Nas redes sociais, fez publicações de cunho golpista, postou fotos e vídeos de pessoas acampadas nas portas dos quartéis do Exército e demonstrou não aceitar o resultado das eleições de 2022. “O Brasil nunca se renderá a um ditador. O poder emana do povo”, diz trecho de um vídeo compartilhado no Facebook em 4 de janeiro. Sua situação no cadastro da OAB é regular.
Dia antes dos atos, em 5 de janeiro, Cardoso Junior compartilhou um vídeo convocando patriotas para irem até Brasília. A gravação é uma espécie de “comunicado oficial”, que reuniu personalidades bolsonaristas e influencers. “É a última chance que temos para não deixar que o nosso Brasil vire um país comunista”, afirma uma das pessoas no vídeo.
Outro advogado que também está preso é Antonio Valdenir Caliare (OAB 13443-MT), de 56 anos, de Juína (MT). No Facebook, o advogado compartilhou postagens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por quem manifestou apoio durante as eleições. “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, escreveu, fazendo referência ao slogan de Bolsonaro. A situação de Caliare consta como regular no cadastro da OAB.
PUNIÇÃO
Diante do envolvimento de advogados nos atos golpistas, o coletivo Ordem Democrática criou um canal de denúncias a fim de reunir fotos e vídeos de profissionais com registro regular na OAB que estiveram presentes nos ataques ou apoiaram sua realização. A advogada Renata Amaral, representante do movimento, acredita que o número de advogados presos e envolvidos nos atos seja superior ao que foi divulgado até o momento.
O grupo está fazendo um levantamento das informações e pretende solicitar o afastamento dos profissionais cuja participação for confirmada. “A intenção é atuar para que seja instaurada a devida apuração das condutas praticadas por advogados(as) sob o ponto de vista jurídico, com respeito ao devido processo legal e ampla defesa, tipificadas como crimes contra o Estado Democrático de Direito pelo Código Penal Brasileiro e, portanto, incompatíveis com o exercício da advocacia”, destacou.
As denúncias podem ser feitas por meio do email movimentoordemdemocratica@gmail.com. A Lupa entrou em contato com todas as pessoas citadas, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. No caso da advogada Nara Faustino, uma familiar atendeu ao telefone e informou que não falaria sobre o assunto. Já a defesa de Luiz Gustavo Sulzbacher disse que “acha intempestiva qualquer manifestação neste momento”.
Por meio de nota, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) disse que “qualquer denúncia sobre a atividade de advogados deve ser formalizada junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED)” e que, ao longo do processo, “julgará a conduta dos profissionais”.
A Ordem ainda informou que não poderia fornecer informações sobre os advogados presos porque o processo corre sob sigilo e que solicitou, na quarta-feira (18), ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, “a lista de advogados presos nas manifestações, com o objetivo de analisar eventuais infrações éticas e instaurar os processos”.
FONTE: Folha Max
