Fernanda Moraes
Da Redação
O servidor público Silas Junior Boaventura de Souza foi suspenso por 90 dias de suas atividades na prefeitura de Vila Rica. A decisão foi divulgada por meio de uma portaria divulgada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso.
Silas Junior Boaventura atuava com dentista na Unidade de Saúde da Família I, no Bairro Vila Nova, em Vila Rica, mas, após representação formulada pela Secretária Municipal de Saúde, Maristela Camargo, alegando possíveis irregularidades praticadas por servidor público, o prefeito Abmael Borges (PL) determinou a suspensão do servidor.
A decisão levou em consideração o conjunto probatório e as conclusões da Comissão Processante, apontadas no Relatório Final do Inquérito Administrativo Disciplinar (PAD) nº 005/2022 e está prevista na Lei Municipal nº 747/2008 de 22 de fevereiro de 2008 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Rica-MT).
Conforme prevê o Estatuto dos Servidores Públicos de Vila Rica, a pena de suspensão é aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão e não pode exceder noventa dias.
Além disso, o documento ainda prevê que o servidor suspenso durante o período da pena, perderá todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.
De acordo com o portal Vila Rica News, o dentista recebe um salário base de R$ 10.179,90, segundo informações do Portal da Transparência, por oito horas de expediente diário, totalizando uma carga horária de 40 horas semanais.
Entenda o caso
A secretária Municipal de Saúde, Maristela Camargo, registrou um boletim de ocorrência denunciando um cirurgião dentista que estava atendendo e uma clínica particular no momento que deveria estra trabalhando na unidade pública. O caso foi registrado no dia 20 de julho de 2022.
Como consta na ocorrência, após [Maristela] perceber que o profissional não estava na unidade de saúde, uma equipe da Secretaria de Saúde se deslocou até uma clínica particular e o flagrou em atendimento, inclusive, havia outras duas pessoas aguardando para serem atendidas pelo dentista. (Com informações do Olhar Alerta).
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Secom-MT
FONTE: SEMANA7
