sábado, outubro 5, 2024

Consulta ao abono do PIS e do Pasep é liberada; Veja passo a passo

O governo federal liberou a consulta ao abono salarial do PIS e do Pasep de 2023 neste domingo (5). As informações podem ser acessadas pelo site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho.

 

O abono de 2023 é pago aos trabalhadores que, em 2021, receberam em média até dois salários mínimos por mês, trabalharam ao menos 30 dias com carteira assinada e cumpram alguns outros requisitos.

 

Veja o passo a passo para consultar se você tem direito ao benefício:

 

Pela internet

 

1. Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em ‘Entrar com gov.br”

 

2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.

 

3. Em seguida, clique em Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício.

 

Pelo aplicativo 

 

1. No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.

 

2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.

 

3. Na tela inicial, clique em Abono Salarial – Consultar. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois Benefícios e Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação sobre os valores a receber.

 

Lotes de liberação começam em 15 de fevereiro

 

O abono liberado agora é relativo ao ano de 2021. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão beneficiados 22,9 milhões de trabalhadores, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões.

 

Os lotes de liberação do abono começam no dia 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 de julho. O PIS é pago na Caixa, para quem trabalhou em empresas privadas em 2021 e se encaixa nas regras do programa. Já o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil para trabalhadores de empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, além de militares. O prazo para sacar o valor termina em 28 de dezembro de 2023.

 

O abono é de até R$ 1.302 e varia de com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021. O valor do benefício é calculado considerando 1/12 do salário mínimo multiplicado pelo número de meses trabalhados. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo. Se trabalhou dois meses em 2021, receberá R$ 217, por exemplo.

 

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a lei 7.998/1990 determina que no ato do pagamento, os valores serão arredondados para unidade imediatamente posterior. Como 1/12 do salário mínimo dá R$ 108,50, quem tiver direito a esse valor receberá R$ 109. O mesmo ocorre com outros valores com centavos quebrados.

 

Calendário de pagamento do PIS 2023 

 

Abono do PIS, pago pela Caixa 

 

Para trabalhadores de empresas privadas

 

Nascidos em                          Recebem a partir de                    Recebem até     

Janeiro e fevereiro                 15/02/2023                                   28/12/2023   

Março e abril                          15/03/2023                                   28/12/2023   

Maio e junho                           17/04/2023                                  28/12/2023   

Julho e agosto                        15/05/2023                                  28/12/2023   

Setembro e outubro                15/06/2023                                  28/12/2023   

Novembro e dezembro           17/07/2023                                  28/12/2023

 

Abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil 

 

Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares

 

Final da inscrição                        Recebem a partir de                    Recebem até     

0                                                 15/02/2023                                    28/12/2023   

1                                                 15/03/2023                                    28/12/2023   

2 e 3                                           17/04/2023                                    28/12/2023   

4 e 5                                           15/05/2023                                    28/12/2023   

6 e 7                                           15/06/2023                                    28/12/2023   

8 e 9                                           17/07/2023                                    28/12/2023 

  

Quem tem direito ao PIS/Pasep que será pago em 2023 

 

O ano de referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:

 

– Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos

– Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep

– Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021

– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021

– O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base

 

Quem não tem direito ao abono  

 

– empregado(a) doméstico(a)

– trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física

– trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica



FONTE: Midia News

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