O juiz João Bosco Soares da Silva afirmou na decisão que resultou na prisão do ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, na manhã desta quinta-feira (9), que o gestor público possui uma “personalidade voltada ao crime”. O mesmo já havia sido preso pela Polícia Federal durante a Operação Cupincha, deflagrada em 28 de outubro de 2021, que também investigou irregularidades na Secretaria, e também afastado do cargo durante a Operação Curare em julho de 2021.
Célio Rodrigues da Silva foi preso durante a deflagração da Operação Hypnos, na manhã desta quinta-feira (9), em Cuiabá, pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Judiciária Civil. A investigação é relativa a um esquema de corrupção que teria se instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) em 2021.
O ex-secretário comandou a secretaria municipal de Saúde e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública até 30 de julho de 2021, data da deflagração da Operação Curare. Na ocasião, ele foi afastado dos cargos por decisão judicial, pelo envolvimento em irregularidades nos processos de compra direta e dispensa de licitação de itens médicos e hospitalares e prestação de serviço de gerenciamento de leitos de UTI, tudo no cenário da Pandemia de Covid-19.
De acordo com o magistrado, o ex-secretário sempre se utiliza do mesmo modus operandi. Ou seja, a contratação irregular sem processo licitatório de empresas, para desviar recursos públicos.
Entre os apontamentos feitos pelo juiz, está o de que Célio Rodrigues da Silva tinha até dois RGs, com dois CPFs distintos. “Célio Rodrigues da Silva possui uma personalidade voltada ao crime, visto todo o cenário apresentado, e com o nítido objetivo de se esquivar da reprimenda criminal, apresentou documento falso, pois possuía dois documentos de RG com a mesma foto, mas com CPFs distinto, um com nome de Célio Rodrigues da Silva e outro com o nome de Célio Rodrigues Sampaio. Analisando o contexto fático, a autoridade policial trouxe provas que revelam de maneira nítida e cristalina a existência dos indícios da materialidade e autoria das condutas criminosas praticadas pelo investigado Célio Rodrigues da Silva, o qual, a princípio incorreu nos crimes de peculato e associação criminosa, cujas penas são de reclusão”, diz a decisão.
OS CABEÇAS
A investigação destacou ainda que o ex-secretário, juntamente com o coordenador da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Eduardo Pereira Vasconcelos, seriam os ‘cabeças’ do esquema criminoso. O magistrado apontou ainda que, mesmo com a saída de Célio Rodrigues da Silva da autarquia, o servidor deu continuidade ao esquema.
Segundo a decisãom Eduardo possuía a “Chave J”, que o permitia realizar pagamentos “independente de qualquer lançamento ou conferência” por qualquer outro setor do órgão. “Além do mais, com o intuito de evitar que se impere no seio social a convicção de que crimes contra a administração pública, mais precisamente contra a Saúde Pública, não geram consequências penais, ainda mais praticados contra diversas vítimas, causando-lhes consideráveis perdas, pois deixam de receber assistência pública de saúde em detrimento de infrações penais gravíssimas perpetrados pelos investigados. Por supedâneo, a prisão preventiva do investigado Célio Rodrigues da Silva, é de extrema importância, como providência cautelar para resguardar a ordem pública, medida esta que fará cessar esses danos e, evitará que novas infrações contra o erário público sejam perpetradas”, diz a decisão.
FONTE: Folha Max