Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, discutiram nesta segunda-feira (13) com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, medidas para enfrentar a crise que atinge o povo Yanomami.
A TV Globo apurou que, no encontro, os ministros do governo federal mostraram preocupação com um possível colapso social provocado com a retirada dos garimpeiros que invadiram as terras indígenas.
As medidas passam por garantir a retirada humanitária dessas pessoas para evitar o agravamento da crise local. portanto, é preciso garantir um encaminhamento para essas pessoas que deixarem as terras.
Na avaliação de integrantes do governo, esse trabalho passa pela diferenciação dos chamados garimpeiros aventureiros — aqueles que foram para a área e se arriscam atrás de sobrevivência — e dos garimpeiros profissionais — que atuam de forma deliberada para prejudicar a população indígena.
Os profissionais seriam aqueles que podem ser responsabilizados na Justiça e responder criminalmente.
No encontro, também foi sinalizado que o governo federal vai mapear se outras comunidades indígenas não enfrentam crise semelhante ao do povo Yanomami. Isso porque o STF identificou que o governo Bolsonaro não prestou dados corretos sobre as medidas de atenção e proteção dos povos indígenas.
Roberto Barroso é relator de duas ações que tratam da proteção das comunidades indígenas. No mês passado, o ministro do STF deu prazo para que o governo Lula apresente as medidas que vai adotar para garantir proteção e assistência de sete comunidades indígenas, além de um grande plano.
FONTE: Lapada Lapada