quinta-feira, dezembro 4, 2025

Deputados do AM são nomeados para grupo de trabalho que discutirá Reforma Tributária

Deputados do AM são nomeados para grupo de trabalho que


Grupo foi criado nesta quarta-feira (15) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Grupo foi criado nesta quarta (15).
Reprodução
Os deputados federais Saullo Vianna (União Brasil-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e Adail Filho (Republicanos-AM) foram nomeados para o grupo de trabalho que vai discutir a Reforma Tributária na Câmara Federal. Outros nome parlamentares também compõem o grupo.
O grupo foi criado nesta quarta-feira (15) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O prazo do colegiado é de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo período.
De acordo com o ato de Lira publicado nesta quarta, o colegiado poderá realizar audiências públicas e se reunir com órgãos e sociedade civil, juristas e outras autoridades para discutir a proposta.
A primeira reunião do grupo deve ocorrer depois do feriado de Carnaval.
A proposta
Elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a PEC 45, que iniciou a tramitação pela Câmara dos Deputados, prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O principal objetivo da reforma é simplificar e facilitar a cobrança dos impostos. Essa medida é considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento do país e a geração de empregos.
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, é um dos idealizadores da proposta na Câmara.
Além dessa proposta, uma outra, a PEC 110, está no Senado, com objetivos semelhantes.
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FONTE: Lapada Lapada

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