Grupo foi criado nesta quarta-feira (15) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Grupo foi criado nesta quarta (15).
Reprodução
Os deputados federais Saullo Vianna (União Brasil-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e Adail Filho (Republicanos-AM) foram nomeados para o grupo de trabalho que vai discutir a Reforma Tributária na Câmara Federal. Outros nome parlamentares também compõem o grupo.
O grupo foi criado nesta quarta-feira (15) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O prazo do colegiado é de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo período.
De acordo com o ato de Lira publicado nesta quarta, o colegiado poderá realizar audiências públicas e se reunir com órgãos e sociedade civil, juristas e outras autoridades para discutir a proposta.
A primeira reunião do grupo deve ocorrer depois do feriado de Carnaval.
A proposta
Elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a PEC 45, que iniciou a tramitação pela Câmara dos Deputados, prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O principal objetivo da reforma é simplificar e facilitar a cobrança dos impostos. Essa medida é considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento do país e a geração de empregos.
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, é um dos idealizadores da proposta na Câmara.
Além dessa proposta, uma outra, a PEC 110, está no Senado, com objetivos semelhantes.
Vídeos mais assistidos do Amazonas
FONTE: Lapada Lapada