A desembargadora Maria Erotides Knep, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lamentou o adiamento da sessão do Órgão Especial após pedido de vista compartilhado por dois colegas, durante o julgamento sobre o pedido de intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, na última quinta-feira (23). “Eu penso que não dá para dormir sabendo que a gente podia esta ajudando a resolver, e não está”, disse a magistrada, ao comunicar seu voto favorável para a intervenção por parte do Governo do Estado.
Maria Erotides e outros três desembargadores acompanharam o voto do relator, o desembargador Orlando de Almeida Perri. No entanto, outros dois magistrados – Rubens de Oliveira Santos Filho e Juvenal Pereira – pediram vista compartilhada. Com isso, o processo volta à pauta de julgamento do Órgão Espeical dia 9 de março.
Erotides ainda elogiou o relator Orlando Perri ao justificar que iria acompanhá-lo. Segundo ela, o voto de Perri foi um acerto e explanou a situação, inclusive da saúde de Várzea Grande, que estaria sofrendo com superlotação por conta do caos na Capital.
“Confesso que li ontem à noite e perdi o sono imaginando que nós do Poder Judiciário já podíamos ter ajudado a população da grande Cuiabá e a própria gestão municipal a salvar vidas. Eu informo que as unidades de saúdes de Várzea Grande estão sendo sobrecarregadas também com atendimento que vem da capital e isso é público e notório. Eu peço vênia aos eminentes colegas que pediram vista, mas eu penso que não dá para dormir sabendo que a gente podia esta ajudando e não está”, disse.
“Tive a oportunidade de examinar com paciência a profundidade do voto do desembargador Orlando e estou absolutamente convencida do acerto do voto, que com todo cuidado, competência e sabedoria que o desembargador tem na sua experiência de mais de 40 anos de magistratura. Afasto as duas questão de ordens” concluiu a desembargadora.
O pedido de intervenção foi feito pelo ex-procurador geral de Justiça, José Antônio Borges. O procurador-adjunto da Procuradoria Geral do Município, Alisson Akerley, participou do julgamento representando a Prefeitura da Capital.
A intervenção havia sido decretada no dia 28 de dezembro por Orlando Perri, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em razão de uma série de denuncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde. Com a intervenção, a Saúde de Cuiabá passou a ser administrada pelo Governo do Estado, que nomeou o procurador Hugo Felipe Lima como interventor. Durante os dias da intervenção, que foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram realizados trabalhos visando a volta da regularização dos serviços de saúde na atenção básica.
FONTE: Folha Max
