O vice-presidente do Cuiabá Esporte Clube, Cristiano Luiz Dresch, vai receber mais de R$ 90 mil após ser cobrado por uma dívida já paga com o Banco Bradesco. Ele realizou um financiamento para a aquisição de um veículo e chegou a sofrer um mandado de busca e apreensão por duas parcelas não pagas do contrato, no ano de 2020.
Mesmo saldando o débito posteriormente, entretanto, o cartola foi alvo de outro pedido de busca e apreensão. A decisão que determinou o pagamento, a título de indenização por danos morais e repetição do indébito pela cobrança indevida, é da juíza da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Edna Ederli Coutinho, e foi proferida no último dia 18 de fevereiro.
Cristiano Luiz Dresch sofreu um mandado de busca e apreensão no início de 2020 após deixar de pagar duas parcelas de um financiamento realizado, junto ao Banco Bradesco, para a aquisição de um veículo – não especificado nos documentos disponíveis para consulta pública ao processo. Na época, o valor do débito era de R$ 9,9 mil.
O vice-presidente do Cuiabá Esporte Clube, porém, pagou não só as parcelas vencidas como também o restante da dívida. Mesmo assim, ele acabou sofrendo uma outra ação de busca e apreensão. Em sua análise, a juíza Edna Ederli Coutinho reconheceu a cobrança indevida, e determinou que o Banco Bradesco restitua em dobro o valor.
“Verifica-se que a parte autora apresentou o comprovante de pagamento ocorrido nos autos, bem como comprovou a nova ação de busca e apreensão pela dívida já paga, no importe de R$ 41.414,73, portanto deverá ser restituído em dobro pela requerida. Friso, ainda, que via de regra a repetição do indébito não precisa do acionamento na justiça, a mera cobrança administrativa já surge a possibilidade do direito do consumidor”, analisou a magistrada.
O Banco Bradesco ainda pode recorrer da decisão.
FONTE: Folha Max
