O Ministério Público Estadual denunciou na última sexta-feira 11 pessoas por diversos crimes devido a “Operação Hypnos”, deflagrada pela Polícia Civil para combater um esquema de desvio de recursos públicos na Saúde pública de Cuiabá durante a pandemia da Covid-19. Ao todo, o grupo é suspeito de desviar R$ 3,242 milhões dos cofres públicos em 2021 com a compra superfaturada, sem licitação, e ainda simulação de entrega de remédios através da “empresa fantasma” Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda.
Entre os denunciados, o de maior “envergadura” é o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, que está preso desde o último dia 9, além e seu cunhado João Batista de Deus Júnior. Célio é acusado dos crimes de associação criminosa, contratação direta indevida, peculato majorado e lavagem de capitais.
Também foram denunciados os servidores e ex-servidores da pasta, além de empresários. “Chamou a atenção da equipe de interventores, o fato de que o pagamento ocorreu antes mesmo da realização de empenho e liquidação e, além disso, não há qualquer elemento indicativo de recebimento da mercadoria”, cita o promotor Carlos Zaror na denúncia obtida com absoluta exclusividade pelo FOLHAMAX.
O MPE alega que a secretaria de Saúde pagou R$ 2,726 milhões a Remocenter de forma ilegal. “Destaca-se, ainda, que a CGE/MT concluiu que a aquisição dos medicamentos ocorreu de forma direta e o pagamento foi realizado em caráter indenizatório, portanto, desprovido de processo licitatório e sem formalização da contratação. Além disso, de acordo com o Relatório Técnico confeccionado pelo Núcleo de Inteligência da DECCOR, a empresa Remocenter está cadastrada no Portal Transparência da Prefeitura na sessão “Detalhamento do credor”, local que constam as informações de empenhos, liquidações e pagamentos. Todavia, segundo apurado pelo Núcleo de Inteligência, em nenhum dos casos de aquisição de medicamentos da empresa são especificados o processo ou contrato a que pertencem as notas lançadas no sistema”, fundamenta, ao acrescentar ainda que “não foram identificadas as publicações dos contratos, minutas, documentos, bem como, processos administrativos que apontem certames licitatórios envolvendo a empresa Remocenter e o ente público municipal”.
Na opinião do MPE, existia uma organização criminosa dentro da Saúde de Cuiabá. “As diligências que se seguiram revelaram a existência e o efetivo funcionamento de uma associação criminosa instalada no âmbito da ECSP com a finalidade precípua de desviar recursos públicos da saúde do município de Cuiabá, mediante falsas aquisições de medicamentos superfaturados e sem a devida comprovação de recebimento da mercadoria, causando um prejuízo de pelo menos R$ 3.242.751,00 caracterizando a prática do crime de peculato”, sintetiza.
RELAÇÃO FAMILIAR
A denúncia do MPE revela uma suposta participação do cunhado de Célio Rodrigues no esquema. Funcionário de uma empresa privada, João Batista de Deus Júnior, é suspeito de atestar o recebimento de remédios que nem chegarama serem entregues.
“Insta ressaltar, que após a aquisição de medicamentos pela ECSP, os produtos são entregues e recebidos na Farmácia da Central de Abastecimento da ECSP, setor responsável pela conferência do material e atesto de entrega na nota fiscal física, local de trabalho dos servidores denunciados Raquell Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto, João Victor Silva e o ex-servidor denunciado João Batista de Deus Júnior (cunhado do denunciado Célio Rodrigues)”, diz, ao ainda apontar que a servidora Nadir Ferreira tentou ocultar documentos de uma nota fiscal de R$ 1,080 milhões paga a Remocenter.
OS DENUNCIADOS
CÉLIO RODRIGUES DA SILVA – Ex-secretário de Saúde
EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS – Ex-diretor administrativo e financeiro da ECSP
MAURÍCIO MIRANDA DE MELLO – Empresário da Remocenter
MÔNICA CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS – Sócio da Remocenter
JOÃO BOSCO DA SILVA – Ex-sócio da Remocenter
GILMAR FURTUNATO – Ex-administrador da Remocenter
NADIR FERREIRA SOARES CAMARGO DA SILVA – Administradora de Planejamento e Finanças da ECSP
RAQUELL PROENÇA ARANTES – Farmacêutica da ECSP
JUSSIANE BEATRIZ PEROTTO – Servidora lotada na Central de Abastecimento de Farmácia
JOÃO BATISTA DE DEUS JÚNIOR – Ex-fiscal de contrato
JOÃO VICTOR SILVA – Técnico administrativo na Central de Abastecimento de Farmácia
FONTE: Folha Max