O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União) pediu à Justiça para bloquear as contas bancárias e recolher o passaporte e a CNH do ex-deputado Oscar Bezerra (sem partido).
Bezerra atacou Dal’Bosco com uma borduna (arma indígena) em 2013, em Juara (a 710km de Cuiabá), e chegou a ser preso após a agressão.
O pedido de Dilmar foi anexado, nesta terça-feira (28), ao processo movido por ele contra Oscar por danos morais. A ação corre na 4ª Vara Cível de Sinop e ainda não foi analisado.
Bezerra foi condenado ao pagamento de danos morais, que em valores atualizados de R$ 182.277,63.
Para garantir o pagamento, a defesa de Dal’Bosco, feita pelo advogado André de Albuquerque Teixeira da Silva, pediu o bloqueio das contas do ex-parlamentar.
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A arma indígena utilizada por Oscar Bezerra para agredir parlamentar
Além do bloqueio, Albuquerque argumentou que houve um recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a apreensão dos documentos para garantir pagamento de dívidas em ações cíveis.
“[…] Requer o deferimento do pedido de apreensão da CNH e do passaporte do Executado com base na orientação firmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal”, consta em trecho do pedido.
O caso
Em julho de 2013, o ex-prefeito partiu para cima e agrediu Dilmar na presença de policiais militares.
O deputado teria levantado o braço direito para se proteger, de modo que o ex-prefeito acertou o braço do parlamentar, diversas vezes.
À época, em entrevista ao MidiaNews, Bezerra confessou a agressão. “Eu cheguei batendo. Não teve nem conversa”, disse.
Bezerra alegou que cometeu a agressão porque o parlamentar teria apontado uma arma para seu irmão, Fernando Bezerra, após ser abordado por ele durante uma “ronda pré-eleitoral”. À época, era período de eleição suplementar para escolher um novo prefeito de Juara.
Dilmar e Bezerra apoiavam candidatos adversários.
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FONTE: Midia News
