A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, determinou a soltura do DJ Patrick Nero de Castro, de 37 anos.
Ele foi preso na manhã desta terça-feira (28) em um condomínio de luxo no bairro Paiaguás, na Capital, após três meses foragido, mas solto horas depois pelo desembargador André Nekatschalow, que acolheu um habeas corpus impetrado pelo advogado Rodrigo Pouso.
O DJ cuiabano foi alvo da Operação Hermes, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado, que investiga a venda de mercúrio ilegal em mato Grosso.
Além dele, também foram presos o ex-vereador de Cuiabá Arnoldo Silva Veggi, o Dodo Veggi, e outros três familiares dele. Todos eles foram soltos na segunda-feira (27), após decisão da Justiça.
Patrick, segundo a Polícia Federal, seria o responsável por revender o mercúrio obtido criminosamente pela suposta organização criminosa comandada pela família Veggi.
No habeas corpus, a defesa do DJ elencou oito motivos para sustentar que a prisão de Castro era totalmente ilegal.
Segundo ele, a medida não se mostrava mais necessária ao caso, bastando a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Entre as medidas, Patrick deverá comprovar o local em que poderá ser encontrado, comparecer a todos os processos, se recolher em casa no período noturno e nos dias de folga e está proibido de ausentar-se do País sem prévia e expressa autorização judicial e deverá entregar o passaporte à Justiça no prazo de 24h.
“Ante o exposto, o pedido liminar e substituo a prisão preventiva defiro por medidas cautelares diversas da prisão estabelecidas no art. 319 do Código de Processo Penal, na forma acima definida”, narra trecho da decisão.
Denúncia aceita
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou os acusados, que se tornaram réus por diversos crimes relacionados a contrabando e à venda ilegal de mercúrio.
Eles também vão responder por uso de documentos falsos, inserção de dados fictícios em sistema público e organização criminosa.
Além de Patrick e membros da família Veggi, passaram a ser réus Wagner Fernando Gonçalves, Felix Lopez Bress, André Ponciano e Luiz Edilson Rodrigues de Campos.
O esquema
De acordo com a PF, a família Veggi comandava seis empresas com atividades de organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
Eles teriam comercializado toneladas de mercúrio ilegal para garimpos nos estados do Pará e Mato Grosso entre 2015 e 2020.
As cargas contrabandeadas tinham origem em diversos países e entravam no Brasil por meio de uma empresa sediada em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), também vinculada aos réus.
Em território nacional, o produto era então distribuído por uma rede complexa de empresas, várias delas de fachada.
Essas firmas eram registradas com informações falsas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), base de dados que habilita compradores e vendedores a utilizarem os serviços de controle do Ibama para as transações de mercúrio.
O esquema envolvia a geração de créditos fictícios de mercúrio no sistema para permitir a inserção do produto contrabandeado no mercado legal. Era comum que as empresas declarassem ter quantidades elevadas do insumo para venda, quando na verdade possuíam baixos volumes ou sequer dispunham de estoque.
A operação
A ação foi deflagrada no dia 1 de dezembro e é considerada a maior no combate de mercúrio ilegal na história do Brasil.
No total, a PF cumpriu 10 mandados de prisões e 49 mandados de busca e apreensão.
Além disso, os investigados tiveram as contas bloqueadas em mais de R$ 1,1 bilhão
Durante a ação, a PF ainda apreendeu 80 veículos, 13 relógios importados avaliados em R$ 4 milhões, cerca de 150kg de mercúrio, um revólver, uma espingarda, 2,5kg de ouro e aproximadamente R$132 mil em espécie.
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FONTE: Midia News
