O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) apontou, na denúncia oferecida referente à Operação Hypnos, que a organização criminosa investigada se dividia em três grupos, sendo um de apoio, um de empresários e o de diretores, que tinha no comando o ex-secretário Municipal de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva. O órgão ministerial também apontou que notas fiscais da compra fantasma de medicamentos foram encontradas na casa de um dos diretores da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
O MP-MT ofereceu denúncia na última sexta-feira (24) contra 11 pessoas, suspeitas de diversos crimes investigados na Operação Hypnos, que apura um esquema de desvio de dinheiro público na Saúde de Cuiabá. O grupo é suspeito de ter dado um prejuízo de R$ 3,2 milhões aos cofres do Município, através da compra de medicamentos da Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda., que é apontada como uma empresa fantasma, de acordo com o órgão ministerial.
Segundo a denúncia, o grupo principal era formado pelos diretores e ordenadores de despesa, e tinha como membros Célio Rodrigues da Silva e o ex-diretor administrativo e financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Eduardo Pereira Vasconcelos. Eles possuíam, segundo o órgão ministerial, poder de comando e eram os ordenadores de despesas responsáveis por determinar e efetuar os pagamentos indevidos das compras simuladas de medicamentos junto a Remocenter.
O grupo de empresários era formado por Maurício Miranda de Mello, proprietário da Remocenter, assim como o dos supostos sócios da empresa, que foram apontados pelo MP-MT como laranjas. Estão inseridos nesta lista Mônica Cristina Miranda dos Santos, irmã de Maurício, além de João Bosco da Silva e Gilmar Furtunato. O órgão ministerial apontou que eles eram beneficiários diretos e indiretos do esquema criminoso.
Por fim, o MP-MT elencou Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, Raquell Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto, João Batista de Deus Júnior e João Victor Silva, servidores e ex-servidores lotados no setor administrativo e setor de Farmácia da Central de Abastecimento da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. De acordo com a denúncia, o grupo era responsável por receber e conferir os medicamentos enviados para a autarquia, além de atestarem fisicamente as notas fiscais.
COINCIDÊNCIA FAMILIAR
O MP-MT apontou que João Batista de Deus Júnior é cunhado de Célio Rodrigues da Silva, destacando que seria uma “coincidência bastante aleatória estarem ambos, cunhados que trabalham em setores distintos da mesma empresa pública municipal, envolvidos, com tarefas distintas, no mesmo esquema de corrupção instalado naquele órgão público”. Cabia a ele atestar o recebimento dos medicamentos na Farmácia da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
As investigações apontaram ainda que uma das notas fiscais que atestaram a compra fraudulenta do medicamento Midazolan, que resultou na deflagração da Operação Hypnos, foi encontrada na casa de Eduardo Pereira Vasconcelos, durante a busca e apreensão realizada na ocasião. O órgão ministerial destacou ainda que notas de empenho, liquidação e pagamento da compra do Midazolan, feita de forma fraudulenta, foram entregues apenas 16 dias após o pagamento da aquisição. No entanto, os documentos não foram assinados pelos diretores da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
“Chama a atenção, ainda, que, cada uma dessas notas registradas no sistema da Prefeitura de Cuiabá (Nota de Empenho, Nota de Liquidação e Nota de Pagamento) contém o nome dos denunciados Célio Rodrigues da Silva, na condição de Diretor Geral da ECSP e Eduardo Pereira Vasconcelos, na condição de Coordenador Administrativo da ECSP. Contudo, conforme se extrai dos documentos, os denunciados deixaram de registar suas respectivas assinaturas nos campos que deveriam constar. Ressalta-se, nessa toada, que a ausência de assinatura dos denunciados Célio Rodrigues e Eduardo Pereira evidenciam uma tentativa de se esquivarem da reprimenda criminal, cível e administrativa”, diz trecho da denúncia.
FONTE: Folha Max
