O juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível de Cuiabá, determinou a transferência de um Porsche Cayman que era alvo de uma disputa judicial entre o empresário A.A.M. e V.D.M.F.. O veículo foi vendido pela garagem de veículos Sport Cars Multimarcas, protagonista de um escândalo em 2019 por conta do calote na negociação de carros de luxo.
A ação foi movida por V.D.M.F., que pedia a transferência do carro esportivo, que era do empresário A.A.M.. O veículo havia sido deixado por ele na Sport Cars, através de um contrato de consignação. No entanto, a empresa revendeu o Porsche Cayman, ano 2018, e não repassou o montante para o antigo proprietário.
A garagem deu calote em vários donos de carros esportivos de Cuiabá, revendendo os automóveis e não repassando os valores negociados. Entre os veículos vendidos estavam, além do Porsche Cayman, de A.A.M., modelos como Camaro, assim como de marcas como Mercedes-Benz, Lamborghini, entre outros.
Na decisão, o magistrado apontou que a Sport Cars apresentou um contrato de consignação, com autorização de venda de A.A.M. para a negociação do esportivo. O juiz destacou que o comprador cumpriu todos os requisitos para a transferência do veículo, tendo realizado a transferência dos veículos dados em pagamento, pago o preço ao revendedor e realizado o financiamento perante a instituição bancária, tendo agido de boa-fé.
“Verifica-se que o Autor cumpriu todos os requisitos para a transferência do veículo, tendo realizado a transferência dos veículos dados em pagamento, pago o preço ao revendedor e realizado o financiamento perante a instituição bancária, de maneira que agora deve receber a documentação de transferência do veículo Porsche, cabendo ao Requerido ajuizar ação própria contra aqueles que o teriam iludido, o que não pode vir em prejuízo do comprador ora Autor que agiu de boa-fé”, diz a decisão.
O Caso Sport Cars
A revenda de carros esportivos era de propriedade do empresário Marcelo Sixto Schiavenin, que é réu atualmente em diversas ações de estelionato e apropriação indébita. Ele, juntamente com sua esposa, teria dado um calote em 24 vítimas, ocasionando um prejuízo de aproximadamente R$ 4,4 milhões.
Eles recebiam os carros de luxo na revenda sob contrato de consignação e negociavam os veículos com terceiros. No entanto, não repassavam os valores das vendas para os proprietários dos carros esportivos. Após o escândalo, em março de 2019, o empresário pediu falência e atualmente é processado por diversos clientes que foram lesados e cumpre medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
FONTE: Folha Max
