A juíza da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Ana Cristina Silva Mendes, determinou a citação por edital de Elton Jhonny Belmonte Lopes, acusado de usurpação da função pública. Ele foi flagrado no ano de 2016 pela Polícia Militar, em Cuiabá, realizando abordagens a pessoas que se encontravam no Posto Podium, na capital, utilizando uma farda militar, além de um gorro da PM de Mato Grosso com a graduação de “sargento e subtenente”.
O despacho da juíza é do último dia 22 de fevereiro. A citação por edital consiste em publicação na imprensa escrita (jornais), ou em outros meios de circulação de informação de acesso facilitado à sociedade. Ela só substitui a citação “convencional”, por meio de oficial de justiça, quando o endereço ou a localização das partes não são conhecidos.
“Efetuar a citação do(a) denunciado(a) acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido deste juízo, dos termos da ação penal em epígrafe para, no prazo de 10 dias contados do término do prazo deste edital, responder à acusação por escrito, ficando ciente que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08”, diz a publicação.
Segundo a denúncia, Elton Jhonny Belmonte Lopes abordava pessoas no Posto Podium, em Cuiabá, com fardamento policial e também um simulacro de arma de fogo. Quando questionado pela PM (verdadeira) o que fazia ali, Elton respondeu que ganhava R$ 1 mil de uma pessoa denominada como “Sargento Moisés” para realizar a “segurança” do posto de combustíveis.
O “Sargento Moisés”, identificado como Moisés Nunes Moreira, foi ouvido nos autos e se defendeu dizendo que “tais informações são caluniosas, fantasiosas, visando unicamente denegrir a sua imagem”. A citação é uma etapa anterior à fase de instrução processual (produção de provas). Só após seu final o juiz proclama a sentença de condenação ou absolvição.
FONTE: Folha Max
