O empresário Maurício Miranda de Mello, um dos alvos da segunda fase da operação “Hypnos”, teria dado um “golpe” na construção de um laboratório de análises clínicas em Boa Vista, capital do estado de Roraima. Maurício ainda não teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil e é considerado foragido.
De acordo com investigações, Maurício Miranda de Mello seria o proprietário de fato da Remocenter, uma “empresa fantasma” que vendeu à Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) mais de R$ 3,2 milhões em medicamentos superfaturados. Além do valor acima do praticado no mercado, os remédios não teriam sido entregues, acarretando em prejuízos não só aos cofres públicos, tendo em vista que a ECSP é ligada à prefeitura de Cuiabá, como também à toda a população.
Maurício Miranda de Mello é apontado nos autos como o proprietário de diversas empresas utilizadas em esquemas ilegais. Uma delas, a Comap Construtora e Incorporadora – que possui sede em Cuiabá, e também filiais nos estados de Roraima e São Paulo -, não teria cumprido o contrato com a Hemolab Análises Clínicas, com sede em Boa Vista.
O laboratório efetuou pagamentos a Comap, mas não teve a obra nem mesmo iniciada. “A empresa Comap Construtora e Incorporadora foi alvo de denúncia por prática do crime de estelionato, praticado em 2016 na cidade de Boa Vista/RR. Isso porque, a vítima teria realizado vários pagamentos antecipados ao representado Maurício Miranda De Mello, para fins de realizar a construção da sede de sua empresa, Hemolab Análises Clínicas, porém, a obra nunca foi realizada, tampouco os valores foram devolvidos”, diz trecho da decisão judicial dada pelo juiz Jean Bezerra que autorizou a deflagração da segunda fase da operação “Hypnos”, nesta quarta-feira (8).
A discussão foi parar no Tribunal de Justiça de Roraima, que proferiu uma decisão favorável ao laboratório na última terça-feira (7). Os autos, porém, não estão disponíveis à consulta pública.
As investigações revelam ainda que o empresário possui empresas em pelo menos cinco unidades federativas – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Roraima – e que sua atuação nos negócios são baseadas em “relacionamentos espúrios com a administração pública”. Conforme os autos, a própria Remocenter, suspeita de prejuízos aos cofres públicos de Cuiabá, também esteve envolvida no “Escândalo dos Respirados Fantasmas”, em Santa Catarina – outro negócio suspeito, da ordem de R$ 33 milhões, que afastou do cargo o ex-governador Carlos Moisés (PSL).
IRMÃ LARANJA
“Na referida denúncia, Maurício, que figura como sócio da empresa M.M. JS Desenvolvimentos e Licenciamento de Programas LTDA, junto com a empresa Veigamed e Remocenter, foi acusado de participação em esquema de corrupção e outros crimes envolvendo a venda de respiradores ‘fantasmas’, isto é, não entregues, para o Estado de Santa Catarina, causando um prejuízo de R$ 33.000.000,00”. A PC também narra que Maurício Miranda de Mello pediu para a própria irmã, identificada como Mônica Cristina Miranda dos Santos, colocar a Remocenter em seu nome, transformando a parente numa “laranja”.
A justiça determinou o afastamento dos servidores públicos Raquel Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto e João Victor Silva. Medidas cautelares diversas da prisão também foram expedidas contra Mônica Cristina Miranda dos Santos, João Bosco da Silva, Gilmar Furtunato, Nadir Ferreira Soares Carmargo da Silva, João Batista de Deus Júnior, além de Raquel Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto e João Victor Silva.
Todos estão proibidos de manterem contato entre si, de acessarem as dependências administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, do Hospital Municipal de Cuiabá e do Hospital Municipal São Benedito. João Batista é cunhado do ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues. Ele é suspeito de atestar o recebimento de medicamentos que nunca foram entregues nas unidades de Saúde da capital do Estado.
Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontaram indícios de desvios de recursos públicos na ECSP e, a partir disso, foram constatadas diversas irregularidades em alguns pagamentos, na ordem de R$ 3.242.751,00. Segundo a investigação, esse dinheiro pode ter sido desviado dos cofres da saúde pública do município de Cuiabá e teria sido direcionado de forma indevida, em plena pandemia de covid-19.
Conforme apurado, foram autorizados pagamentos sem as devidas formalidades para uma empresa que, segundo levantamentos realizados, seria composta por pessoas que não teriam condições de administrá-la, bem como não possuiria sede física no local informado em seu registro formal. Essas evidências podem demonstrar tratar-se de uma empresa fantasma, cujos sócios-administradores seriam “laranjas”.
FONTE: Folha Max
