Da Redação
Rael dos Santos Silva foi condenado a 10 anos de prisão por matar a facadas a companheira Rosiane Pereira da Silva, de 31 anos, dentro de uma quitinete. O crime aconteceu em abril do ano passado no município de Confresa (MT). A sentença foi anunciada nessa quarta-feira (08), durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri na comarca de Porto Alegre do Norte.
O réu e a vítima eram primos e mantinham um relacionamento amoroso na época. Segundo relato dele à polícia, no dia do crime os dois estavam consumindo bebidas alcóolicas na casa de um parente quando começaram a brigar. Ele foi embora para a quitinete e, logo em seguida, Rosiane chegou e começaram a discutir novamente. Rael esfaqueou a parceira e fugiu.
A vítima foi socorrida ainda com vida, mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu. Já o réu foi localizado na casa de um familiar e preso.
Conforme o magistrado da comarca, Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime também ocorreu em razão da condição do sexo feminino da vítima, envolvendo violência doméstica e familiar, diante do relacionamento amoroso existente entre o réu e a vítima.
“O delito deixou consequências lastimáveis, vez que foi ceifada uma vida humana, causando dor e sofrimento aos familiares. Outra questão relevante é que a vítima deixou quatro filhos órfãos, fato este que gera uma comoção de toda a sociedade”, destacou o magistrado.
O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A pena foi atenuada em razão do § 1º do artigo 121 do Código Penal. “Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Este fato prejudicou a qualificadora do motivo torpe”, explicou.
O magistrado lembrou ainda que nesta semana (6 a 10/3) é realizada a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fato que o levou a empreender especial atenção aos processos envolvendo violência doméstica contra a mulher, especialmente, crimes de feminicídio como o caso em questão. “Então as comarcas do país inteiro estão dedicadas a estes processos e aqui em nossa comarca não foi diferente”, disse.
Rael segue preso e cumpre pena na Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte. (Com informações do TJMT)
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FONTE: SEMANA7
