O ex-deputado federal, Carlos Bezerra (MDB), ingressou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alegando dívidas de R$ 39,5 milhões. Ao mesmo tempo, ele pediu a suspensão do leilão de uma de suas fazendas, localizada em Campo Verde (136 KM de Cuiabá), que seria vendida para o pagamento de um débito de R$ 25,1 milhões com o engenheiro Pedro Luiz Araújo Filho.
FOLHAMAX teve acesso com absoluta exclusividade ao pedido de recuperação judicial protocolado no dia 28 de fevereiro de 2023. O cacique do partido pede a recuperação judicial juntamente com sua esposa, a também ex-deputada federal e atual secretária de Agricultura Familiar do Estado, Aparecida Maria Borges Bezerra, a “Teté Bezerra” (MDB).
Nos autos, Carlos Bezerra conta sua história, lembrando que adquiriu a Fazenda São Carlos – localizada em Campo Verde, base de sua atuação como empresário do agronegócio -, com o dinheiro obtido da venda do Posto Trevão, em 1983. “Logo após a aquisição das áreas de terra, o requerente passou a explorá-la da forma que obtivesse retorno imediato do investimento. Nos primeiros anos de atividade, começou plantando soja, milho e algodão, assim como destinou uma parte da área para criação de gado de cria”, diz trecho do pedido.
Com o passar dos anos, o casal de ruralistas também investiu na criação de touros nelore para leilão, além de vacas leiteiras, dando início ao Laticínio Campo Verde. O pedido revela que a Fazenda São Carlos, de dois mil hectares, possui até mesmo uma área de 30 hectares onde foram plantadas seringueiras, que também fazem parte das atividades econômicas da propriedade rural.
Os autos seguem a narrativa e revelam que no fim da década de 1990, Carlos e Teté Bezerra se desfizeram das vacas leiteras, concentrando a atuação rural na criação e engorda de bezerros para posterior venda. Os ex-parlamentares colocam a culpa na crise, concorrência com outros produtores da região, na pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e também no declínio do preço da arroba do boi.
“Veja, ainda, que a estimativa para retomada do preço da arroba do boi em 2022 não se concretizou, pelo contrário, o cenário traçado para o corrente ano tende a se agravar ainda mais, sem perspectiva alguma de recuperação imediata”, relata o pedido. O pedido de recuperação judicial tramita na 1ª Vara Cível de Cuiabá, sob a condução da juíza Anglizey Solivan de Oliveira.
Apesar de aguardar a análise de documentos contábeis e fiscais para verificar a viabilidade ou não do processo de recuperação judicial de Carlos e Teté Bezerra, a juíza Anglizey Solivan de Oliveira já determinou a suspensão dos atos expropriatórios, como o leilão, contra o casal. Uma perícia judicial está sendo pela empresa Case Administração Judicial.
SUSPENSÃO DO LEILÃO
O pedido de suspensão do leilão da Fazenda São Carlos tem papel de destaque no processo de recuperação judicial dos ex-deputados federais. Carlos e Teté Bezerra, inclusive, relatam que a responsabilidade pela crise nos negócios deve-se, em parte, a “diversas condenações judiciais ao longo dos mais de 50 anos de atividade rural”.
“Inclusive, atualmente toda a atividade rural exercida pelos requerentes pode ser colocada em xeque diante do extenso rol de ações judiciais a que respondem, se o mesmo não puder contar com as benesses da recuperação judicial”, relata o casal no processo.
No último dia 2 de março, Teté Bezerra foi multada pelo juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro por ingressar com um recurso contra a determinação do leilão somente para “atrasar” o processo de alienação da Fazenda São Carlos. O magistrado determinou o pagamento de 2% do valor da causa contra a ex-deputada federal.
Porém, com a entrada do pedido de recuperação judicial, o juiz acabou suspendendo a realização das praças de leilão da Fazenda São Carlos. O processo discutido na 3ª Vara Cível de Cuiabá revela que a dívida com o engenheiro Pedro Luiz Araújo Filho se formou a partir de empréstimos para investimentos em campanhas eleitorais do casal, que não pagou o débito.
Segundo um levantamento feito por um perito judicial, o imóvel está avaliado atualmente em R$ 55,1 milhões. Desse total, R$ 25,1 milhões devem ser pagos para saldar o débito.
FONTE: Folha Max
