Se ele realmente for preso, será a primeira vez isso acontecerá com um ex-presidente dos Estados Unidos.
Relembre o caso
Trump teria pagado US$ 130 mil (cerca de R$ 682 mil na cotação atual) à atriz pornô Stormy Daniels nas semanas prévias às eleições de 2016, para que ela se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal.
Esse pagamento não seria ilegal, mas na prática o dinheiro foi justificado como honorário advocatício para um dos advogados de Trump, Michael Cohen —é essa tentativa de esconder a natureza do pagamento que pode ser considerada criminosa; os promotores afirmam que foi uma falsificação de registro comercial.
Além disso, o pagamento indireto também seria uma tentativa de esconder uma relação dos eleitores, afirmam os promotores.
O que é indiciamento?
Ser indiciado na Justiça dos EUA significa que uma pessoa foi acusada formalmente de um crime por um júri popular ou por um promotor público. O indiciamento é o resultado de uma investigação policial ou do FBI que reuniu evidências suficientes para sustentar a acusação. Ser indiciado não significa que a pessoa é culpada, mas apenas que há motivos para levá-la a julgamento.
Trump será indiciado?
A Justiça de Nova York pode ter que decidir se Trump cometeu dois delitos:
- Ter dado declarações falsas (o que é considerado um delito menor)
- Ter descumprido as leis sobre financiamento de campanhas (um delito grave)
O promotor estadual de Nova York para o distrito de Manhattan, Alvin Bragg, não confirmou que prevê acusar Trump formalmente.
O sinal mais forte de que isso pode acontecer foi o anúncio feito pelo ex-presidente no sábado, mas há outros:
- Nos EUA, os promotores podem apresentar testemunhas e provas a um painel formado por cidadãos, conhecido como grande júri, que decide se se justifica a apresentação das acusações.
- Na semana passada, Daniels cooperou com o grande júri neste caso. O ex-advogado pessoal de Trump, Michael Cohen, que reconheceu ter pago dinheiro para Daniels e disse que logo depois foi reembolsado, também testemunhou perante o painel.
Trump também foi convidado a falar, porém se negou.
“Os promotores quase nunca convidam o sujeito investigado a testemunhar diante do grande júri a menos que planejem acusar esse indivíduo”, disse Bennett Gershman, professor de direito na Universidade Pace e ex-promotor.
Impressões digitais sim, algemas pouco provável
Uma acusação contra Trump daria início a um processo que pode durar vários meses. Caso haja indiciamento, o próximo passo será a seleção do júri.
No prazo mais imediato, desencadearia várias etapas, inclusive a determinação de como seria a detenção, ou mais provavelmente a entrega às autoridades, em vista da natureza não violenta das acusações e o pelo fato de Trump ser ex-presidente.
“Isso não tem precedentes e não há um procedimento definido”, disse o ex-agente do Serviço Secreto americano Robert McDonald, agora professor de justiça penal na Universidade de New Haven.
Segundo o especialista, o Serviço Secreto, encarregado de proteger altos dignatários, coordenará com o escritório de Bragg para que Trump se apresente ao tribunal sem que sua chegada se transforme em um “espetáculo”.
Em outras palavras, não entrará algemado pela porta principal da corte, disse McDonald.
No sábado (18), o ex-promotor federal Renato Mariotti tuitou que espera que Trump “se apresente voluntariamente ao tribunal, tirem suas impressões digitais e o registrem, e que seja posto em liberdade sob fiança”.
Dada à proeminência de Trump e sua candidatura em curso às eleições presidenciais de 2024 (ele já lançou sua pré-candidatura), é provável que o juiz não considere que o ex-presidente traga risco de fuga, e Trump poderá ir embora depois do procedimento, mediante o pagamento de uma fiança se necessário.
“Suponho que não será retido durante à noite”, disse McDonald.
No entanto, alguns acreditam que o ex-presidente pode se negar a se entregar, desafiando o promotor distrital de Manhattan a detê-lo.
“Alguém pode imaginar que Trump esteja querendo fazer isso”, disse o ex-promotor Shan Wu. “Isso é algo que o escritório de Bragg estaria temendo”.
FONTE: Cenário MT
