A Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) promove em conjunto com o Comitê Estadual de Saúde o webinário ‘Atuação estrutural do Ministério Público na área da saúde’. A ação pedagógica será promovida pela plataforma Teams, no dia 30 de março, das 10h às 11h30 e, para participar é necessário fazer inscrição.
O evento é destinado a magistrados, magistradas, assessores, assessoras, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.
A programação inclui abertura com fala da diretora-geral da Esmagis-MT e presidente do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e do juiz de Mato Grosso e formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Gerardo Humberto da Silva Junior.
“O conhecimento sobre a atuação estrutural do Ministério Público é tema de extrema relevância, considerando o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Sendo necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem esse relevante tema”, aponta a organização.
Em seguida, o promotor de Justiça titular da Sétima Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Saúde Coletiva, Milton Mattos da Silveira Neto, profere a palestra tema ‘A atuação estrutural do Ministério Público na área da saúde’. Após a palestra, será aberto fórum para análise, perguntas e discussão do tema.
FONTE: Folha Max
