O desembargador da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Rui Ramos, revogou a prisão do policial civil, Júlio César de Proença, condenado a 22 anos e 7 meses de prisão. Ele faria parte de uma quadrilha composta por outros investigadores da PJC que extorquiam e roubavam criminosos.
A decisão monocrática de Rui Ramos é do último dia 23 de março. O magistrado concordou com o investigador, que pede nos autos a extensão dos efeitos de um habeas corpus, decidido favoravelmente a outro réu, para revogar sua própria prisão.
Na avaliação do desembargador, Júlio César de Proença, que tinha dois mandados de prisão referentes a duas fases da operação “Renegados”, estava preso há quase dois anos sem que houvesse a sentença. A condenação a 22 anos e 4 meses de prisão, referente à primeira fase da operação “Renegados”, foi proferida no início deste mês de março, mas concedeu aos réus o benefício de recorrerem em liberdade.
“Acerca da ação penal referente a fase 02 da Operação Renegados, infere-se que a instrução processual se findou em 16 de novembro de 2022. Porém, há muito o beneficiário aguarda a formação de culpa, não sendo razoável que assim permaneça diante da aparente demora do Poder Judiciário. Desta feita, o caso apresenta a excepcionalidade que demanda tratamento diferenciado e a concessão da ordem se torna a medida escorreita”, analisou o desembargador.
O magistrado, porém, determinou que o investigador cumpra outras medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, proibição de contato e comunicação com os demais denunciados nas ações penais em que figura, proibição de se ausentar do território da Comarca de Cuiabá/MT sem autorização judicial expressa, comparecimento a todos os atos processuais em que intimado e comunicação imediata ao juízo criminal de eventual mudança de endereço.
A decisão que beneficiou Júlio César de Proença, entretanto, pode esbarrar num mandado de prisão vigente, expedido pela justiça na deflagração da terceira fase da operação “Renegados”, ocorrida no último dia 21 de março.
GOLPE DE R$ 45 MILHÕES
Entre as ações atribuídas a Júlio César de Proença, está um controverso “roubo” contra outra quadrilha de golpistas, que estava em Cuiabá no ano de 2020 para tentar um golpe a uma igreja de São Paulo (não identificada), no valor de R$ 45 milhões.
Os golpistas que pretendiam roubar os R$ 45 milhões da igreja paulista estavam em Cuiabá em busca justamente de um funcionário do Banco do Brasil para “facilitar” o golpe, que seria realizado numa agência da instituição financeira localizada na av. Fernando Corrêa, na Capital. O golpe de R$ 45 milhões não foi bem sucedido, entretanto, a quadrilha de investigadores da PJC conseguiu extorquir o outro bando em R$ 30 mil.
FONTE: Folha Max
